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Fazenda interdita 11 postos de combustível

18 de abril de 2015

A Secretaria da Fazenda interditou 11 postos de combustível, sendo dez no Sertão do Estado e um na Região Metropolitana do Recife. Entre os motivos da interdição, estão sonegação, fraudes e intervenções realizadas em bombas por empresa não credenciada e sem o devido lacre de controle. A ação conjunta reuniu uma força-tarefa com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), Polícia Militar e Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot).

A ANP, por sua vez, divulgou que autuou 17 revendas de Pernambuco entre os dias 14 e 16 de abril, na mesma força-tarefa. A ANP identificou irregularidades em painel de preços, falta de equipamento obrigatório e ausência de termodensímetro na bomba de etanol. No total, os fiscais da ANP emitiram 21 autos de infração, 40 Medidas Reparadoras de Conduta, sete notificações e coletaram sete amostras de combustíveis para análise.

A operação conjunta contou com a participação de 101 agentes, entre os quais 64 auditores fiscais. Foram diligenciados 101 postos e em 35 deles foram encontradas irregularidades tributárias, segundo a Fazenda, com mais de 400 mil litros de diesel, etanol e gasolina apresentando problemas de omissão na entrada e/ou na saída. Foi apurado um crédito tributário com autuações no valor total de R$ 537,58 mil.

"Além de combater a sonegação fiscal, a força-tarefa fiscaliza bombas de combustível e afere a qualidade dos produtos", disse o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Anderson Freire. Segundo ele, a operação se estenderá até o fim do ano, envolvendo outras regiões do Estado. Nesta fase, foram fiscalizados postos em Bodocó, Exú, Moreilândia, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande.

Fonte: Jornal do Commercio

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