A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai intensificar as ações de fiscalização nas fronteiras. O foco será nos setores de tecidos, atacado de alimentos e combustíveis. Só nos últimos 15 dias, cerca de 40 transportadoras foram descredenciadas, implicando o pagamento antecipado do ICMS nas fronteiras.

A Sefaz já implantou ações junto ao pólo têxtil do agreste, onde foi descoberto um depósito clandestino de tecido, além de desvio de rotas para não recolher imposto. Resultado: cerca de 45 toneladas de tecidos já foram apreendidas, em carregamentos no valor de R$ 900 mil. Uma ação, sem data para acabar, está sendo conduzida no Trevo do Ibó, próximo a Cabrobó. “Muitos carregamentos entram por balsa e não recolhem impostos. Estamos com uma ação lá que pode até, dependendo da avaliação, resultar na construção de um novo posto fiscal”, afirmou o diretor de ação fiscal, Décio Padilha. A ação teve início na sexta-feira passada e já identificou a passagem de R$ 1,2 milhão em mercadorias.

O setor de tecidos também preocupa a Fazenda. A arrecadação em setembro apresentou queda de 1,44%. “Nesse caso já devemos entrar na segunda etapa da operação, envolvendo a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária”, diz Padilha. Também será alvo da ação fiscal os estabelecimentos comerciais que se valeram de liminares para pagar alíquota de 17% para energia elétrica, em vez de 25%. “Alguns hotéis, hospitais privados e indústrias ficaram sem pagar e agora vão ter que pagar o atrasado e a alíquota de 25%”, disse Alexandre Rebêlo, diretor de planejamento da Sefaz.

Fonte: Jornal do Commercio