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Fazenda implantará sistema por exclusão
6 de abril de 2010
Rochelli Dantas
O trabalho de fiscalização do transporte de cargas no Estado será agilizado. A Secretaria da Fazenda (Sefaz/PE) planeja implantar, até o fim do ano, o chamado Sistema de Controle e Fiscalização por Exclusão. A tecnologia permite que as empresas realizem um pré-cadastro, via internet, declarando o tipo e a quantidade de carga transportada. Na estrada, serão instaladas balanças dinâmicas, que irão realizar a pesagem dos veículos em movimento e enviar os dados para os postos de fiscalização eletronicamente. Desta forma, apenas os que apresentarem dados divergentes precisarão ser submetidos a uma inspeção nos postos.
“O contribuinte deverá declarar, pela internet, as informações da mercadoria e do caminhão. Quando este veículo passar por um determinado trecho, onde será instalado a balança dinâmica, ele será pesado e fotografado, sem que seja preciso ele parar o carro”, explicou o secretário da Fazenda, Djalmo Leão. Segundo ele, o sistema trará agilidade na fiscalização. “Só serão parados os veículos que não realizaram o cadastro ou que apresentarem diferenças nos dados. Desta forma, haverá uma maior fluidez na entrega da mercadoria”, destacou.
A previsão é de que, até junho, o sistema seja implantado em Suape. “A partir desta experiência, nós implantaremos em outros pontos do Estado”. No Brasil, a tecnologia já é utilizada em Goiás e em Mato Grosso. O modelo também está sendo estudado pelo Ceará. Como primeira etapa para implantação do sistema, a Sefaz inaugurou, ontem, a Central de Cargas, na Estrada de Belém, na Encruzilhada. No local, devem ser realizados cerca de dois mil atendimentos ao mês.
Fonte: Folha de Pernambuco
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