A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) garante que os fiscais estão preparados para combater a sonegação e a adulteração dos combustíveis. Ontem, vários fiscais fizeram um curso concedido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para melhorar a fiscalização.

“Os fiscais estão preparados tanto para checar os problemas tributários do produto quanto para verificar a qualidade”, explica o diretor de fiscalização da Sefaz, André Alexei.

Para orientar os consumidores, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) deve fazer um campanha nos postos. “Ainda vamos definir os detalhes da campanha. Depois da audiência de amanhã teremos mais informações sobre isso”, explica o presidente Afonso Nóbrega.

A audiência vai ser realizada amanhã, a partir das 10h, na Assembléia Legislativa e deve ter a presença de várias entidades ligadas ao setor como os sindicatos, o Ministério Público e a Sefaz.

O setor de combustíveis é um dos principais responsáveis pela arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado. No mês passado, com o início da safra de cana-de-açúcar, a arrecadação das usinas, destilarias e distribuidoras de álcool teve um incremento de 110,6% em relação a setembro do ano passado.

SAFRA

A safra de açúcar 2007/2008 vai até fevereiro do próximo ano. A meta é que 370 milhões de litros de álcool sejam produzidos por 22 usinas espalhadas pelas Matas Norte e Sul. No Norte e Nordeste, a produção desta safra deve ser de 1,9 bilhão de litros.

A safra total de Pernambuco deve ser de 17,5 milhões de toneladas de cana.

O presidente do Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Cunha, diz que a entidade combate a sonegação dos produto nas usinas.

“Somos completamente contra a questão do álcool sem nota. A Sefaz tem que divulgar o nome das usinas com irregularidades para que o combate seja mais eficaz”, afirma Cunha. Ele calcula que o preço médio do álcool nas usinas varia entre R$ 0,68 e R$ 0,70, o litro. Nos postos, o litro custa entre R$ 1,50 e R$ 1,60.

Fonte: Jornal do Commercio