As operações fiscais da Secretaria da Fazenda, em conjunto com técnicos da Agência Nacional de Petróleo e da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot), conseguiram detectar em Vitória de Santo Antão uma operação para lá de ousada na adulteração de combustível. Para se ter ideia do nível de irregularidade do local, na gasolina testada havia cerca de 60% de álcool, quando a norma determina o máximo de 25%. Como indicador das irregularidades, estava o preço do produto, bem abaixo do ofertado normalmente. O litro da gasolina no Posto Siga, alvo da ação, era R$ 2,28, quando o valor normal considerado pela Sefaz é de R$ 2,50, em média.

“A ANP já havia lacrado o posto desde o dia 19 por encontrar irregularidades. Nós voltamos lá ontem (quinta-feira) para continuar as investigações. Encontramos um tanque clandestino. Ele era controlado de dentro do escritório. Quando a fiscalização chegava, alguém fechava uma espécie de chave e só alimentava as bombas com os tanques regularizados. Quando era para o consumidor, ele abria a chave e liberava o combustível adulterado”, explica o delegado da Decot José Francisco Rodrigues. Oficialmente, o proprietário do posto não foi identificado. A informação na Sefaz é que o local estava arrendado para uma pessoa. O posto era de bandeira branca – quando não há vinculação com alguma distribuidora.

A movimentação financeira estimada pelos agentes fiscalizadores é de R$ 150 mil mensais. Não foi possível ainda mensurar os prejuízos para o caixa público diante da sonegação. Foi instaurado um inquérito para saber os reais responsáveis pelo posto. O crime de adulteração pode levar o responsável a receber uma pena de detenção de um a cinco anos. Já o de sonegação pode chegar a 12 anos.

A Sefaz alega que tem intensificado as operações de fiscalização de combustível. O segmento é um dos maiores arrecadadores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), respondendo por cerca de 20% do total mensal. “Há quatro anos, o setor de combustíveis chegava a ter um peso de 25% sobre o total de ICMS”, comenta o diretor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Fazenda, Oscar Victor. Segundo ele, alguns resultados já foram alcançados. Como exemplo está o fluxo mensal oficial de álcool. Enquanto em 2007 eram tributados, a cada mês, uma média de 8,7 milhões de litros. Agora estamos com 23,5 milhões ”, comenta ele.

Fonte: Jornal do Commercio