O Ministério da Fazenda prepara a divulgação de uma lista de todas as empresas brasileiras beneficiadas por isenções e benefícios fiscais federais. A expectativa internamente é começar a divulgação dessa lista na próxima semana ou, no máximo, em 15 dias. Isso seria feito em dois blocos, mas os critérios ainda estão sendo fechados.

O ministro Fernando Haddad disse, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, que pretende divulgar “CNPJ por CNPJ” das empresas que hoje são beneficiadas. Ele afirmou que a meta é cortar R$ 150 bilhões dessas renúncias tributárias. No total, segundo o ministro, há R$ 600 bilhões em benefícios deste tipo hoje no país, chamados por ele de uma caixa-preta “maior que o orçamento secreto”.

Na entrevista, Haddad afirmou que seus planos de rever benefícios fiscais não incluem mexer no Simples nem na desoneração das folhas de pagamento.

Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira, o chefe da equipe econômica se manifestou contra fixar uma punição ao presidente da República por eventual descumprimento das metas de resultado das contas públicas. O novo arcabouço fiscal não prevê punição caso o resultado fiscal que o governo deve perseguir seja descumprido. O resultado é calculado pela diferença entre receitas e despesas do governo.

Fonte: O Globo