A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreendeu, ontem, 3,2 mil sacos de farinha de trigo irregulares. A carga, que equivale a 160 toneladas do produto, foi encontrada em um depósito na rua Olegário Mariano, no Jiquiá, e estava sem nota. De acordo com os fiscais da Sefaz, a empresa estava comprando sacos de farinha próximo do vencimento, faziam o refino e ensacavam com um novo prazo de validade e com a marca da Cristalfort Indústria e Comércio de Farelo de Trigo LTDA.

“Este é caracterizado como um crime de sonegação fiscal e a empresa ainda está infringido normas da vigilância sanitária”, afirmou o gerente geral da diretoria de Fiscalização de Mercadorias da Secretaria da Fazenda, Anderson de Alencar. Segundo ele, as notas apresentadas pela empresa não têm validade pois estão destinadas ao estado de Goiás, local onde a empresa está localizada. “Esta é uma filial e, apesar de eles terem a autorização da Fazenda para operar desde o último dia 15, a nota fiscal apresentada foi da matriz, que é de Goiás”, explicou.

Segundo o advogado da empresa, Filipe Guerra, não houve sonegação fiscal já que a mercadoria não entrou em circulação. Guerra explicou, ainda, que o produto é destinado para mistura de ração animal. “A empresa compra os sacos de farinha, tira as impurezas e reensaca, pois o produto é destinado apenas para o consumo animal”, afirmou. De acordo com o advogado da marca, a empresa está aguardando um posicionamento da Secretaria da Fazenda para apresentar a defesa.

De acordo com a Sefaz, o valor da mercadoria foi estimado em R$ 103 mil e o crédito tributário será de R$ 37,2 mil. “Nós estamos lavrando um auto de infração e a empresa terá um prazo para apresentar a defesa”, destacou Alencar. O produto foi recolhido para o depósito da Sefaz.

Fonte: Folha de Pernambuco