Após três meses de investigação conjunta, a secretaria da Fazenda do Estado, Polícia Civil e Receita Federal apresentaram ontem (20) o resultado da Operação Oriente IV, que visa coibir o contrabando e a venda de produtos falsificados (produzidos no continente asiático) no comércio popular do Centro do Recife.

Na capital pernambucana, em 40 estabelecimentos, foram apreendidos mais de 30 mil produtos, que totalizam R$ 7,5 milhões em valor de mercadoria e representam uma baixa de R$ 1,6 milhão de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser pago ao Estado.

Outros dez estabelecimentos em Caruaru, no Agreste, foram alvos de fiscalização nessa quinta-feira e podem vir a engordar a conta do déficit gerado ao Estado e à União, já que em impostos federais foi contabilizado, até então, um prejuízo de R$ 1,8 milhão. “No âmbito estadual foram lavrados autos de apreensão e infração, com recolhimento dos produtos e cobrança dos impostos. Em relação à Receita, todo o material apreendido será destinado à destruição por ser impróprio à comercialização”, afirma o diretor geral de operações estratégicas da Fazenda estadual, Cristiano Dias.

Além do prejuízo ao erário, a investigação chegou às novas rotas traçadas pelos contrabandistas que importam de forma ilegal para o Estado eletroeletrônicos e produtos em geral vendidos no varejo. Se antes o Porto de Suape era a porta de entrada desse produtos vindos da Ásia, agora a cabotagem – navegação entre portos nacionais pela própria costa – passou a ser a via preferida dos contrabandistas. De acordo com o delegado da alfândega do Recife, Carlos Eduardo Oliveira, os portos do Sudeste e a fronteira com o Paraguai têm se tornado mais atrativos para os criminosos. “Em Suape mantemos um pente fino nas cargas, além de frentes no aeroporto verificando todas as cargas e até mesmo bagagem dos passageiros. Estamos ampliando essas atuações de fiscalização nas lojas e galpões além da própria compra na internet para coibir o surgimento das ‘empresas noteiras’ (negócios de fachada que servem para acobertar o trânsito de mercadorias e estoques) amplamente utilizadas”, diz Oliveira.

Embora dez estabelecimentos tenham sido interditados, nenhum dos comerciantes alvos da operação foi preso. Segundo a titular da delegacia de crimes contra a ordem tributária, Priscilla Von Sohsten, a investigação continua até que os acusados regularizem os valores devidos. “O crime tributário é diferente dos demais crimes, precisamos ainda do processo administrativo aberto pela Fazenda para confirmarmos a intenção de sonegar e lesar o Fisco. Só a partir disso podemos indiciar ou, caso essas pessoas não efetuem o pagamento do tributo devido, pedir a prisão”, confirma.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio