A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreendeu 55 toneladas de ovos de Páscoa, caixas de chocolate e bombons na Região Metropolitana do Recife e no Agreste de Pernambuco por sonegação fiscal. A Operação Páscoa, como ficou conhecida, começou no dia 21 de março e foi concluída ontem. Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Roberto Arraes, a carga está avaliada em R$ 478 mil. Os chocolates estão armazenados no galpão da Sefaz, no Recife. Para retirar a carga, os donos deverão pagar a multa e o Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) em 30 dias. Só de multa, a soma atinge R$ 151 mil, enquanto que de imposto o valor é de R$ 91 mil.

“As mercadorias estavam desacompanhadas de documento fiscal que acobertasse a operação”, disse Arraes. A operação foi realizada em 40 estabelecimentos, sendo a maioria atacadista. Desses, 17 contribuintes foram autuados. “Vínhamos acompanhando alguns contribuintes que faziam compra em grande volume, mas as mercadorias possuíam um baixo recolhimento”, explicou o diretor de Fiscalização de Ações Móveis da Sefaz, André Alexei. “Escolhemos aqueles que tinham compras acima de R$ 500 mil por mês”, completou Arraes.

A maior apreensão ocorreu em Paulista, onde um atacadista teve 30 toneladas de chocolate apreendidas. O nome do estabelecimento não foi divulgado por sigilo fiscal. A fiscalização foi realizada por 20 auditores fiscais, oito policiais da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot), e seis policiais militares. Segundo Arraes, não há possibilidade de identificar a origem dos produtos. “Sabemos apenas que seriam distribuídos nos mercadinhos de bairros do Estado”, afirmou.

Questionado sobre a próxima ação da Fazenda, Arraes disse que a intenção é realizar ações constantes. “A intenção é aproximar o auditor do contribuinte e modificar as ações pontuais que engessam o trabalho”. No ano passado, não houve esse tipo de ação.

O secretário-executivo apelou para a população fazer as denúncias através do Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.pe.gov. br). “A sociedade tem que entender que a sonegação fiscal significa um menor investimento em políticas públicas, como educação e saúde”, disse Roberto Arraes. De acordo com André Alexei, caso o dono não faça o pagamento da multa, os produtos serão doados a instituições filantrópicas. Como são alimentos perecíveis, ele são armazenados em frigoríficos terceirizados para conservá-los.

Fonte: Folha de Pernambuco