Na esperança de que o texto da reforma tributária, que está praticamente parado no Congresso Nacional, contemple quesitos que diminuam as desigualdades de renda no país, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, sugeriu ontem, em audiência pública no Senado, o fim da Cofins e aumento da progressividade do Imposto de Renda (IR). Para Pochmann, com a extinção da Cofins, o país teria condições de reduzir em 10,2% a pobreza ou seja retirar 6,4 milhões de pessoas dessa condição – o equivalente à população do Rio de Janeiro.

Para evitar resistências do Ministério da Fazenda, o Ipea propõe que a perda de arrecadação (R$ 1,15 bilhão) com a extinção da Cofins seja compensada com o aumento de duas para 12 das faixas de alíquotas do Imposto de Renda (IR). Essa alíquota começaria em 5% para quem recebe de R$ 1,257 mil a R$ 2 mil; 27,5% na faixa intermediária (R$ 6,5 mil a $ 8 mil) e 60% na última faixa (acima de R$ 50 mil). O presidente do Ipea lembrou que, entre 1983 a 1985, o país contava com 13 faixas de renda, com alíquotas que variavam de 0% a 60%. Além disso, também foi levantada a possibilidade de criação de um imposto de 1% sobre as grandes fortunas.

O texto de reforma tributária do governo, que chegou ao Congresso Nacional em fevereiro, prevê a extinção de quatro tributos federais, no segundo ano após a aprovação da reforma – inclusive do PIS/Cofins – e sua substituição por um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Deixariam de existir PIS, Cofins, contribuição para o salário-educação e a Cide sobre os combustíveis. Além disso, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) seria incorporada ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). As 27 legislações do ICMS seriam unificadas e o imposto teria apenas quatro ou cinco alíquotas uniformes em todo o território nacional, cobradas progressivamente no local do consumo dos produtos.

Para Pochmann, é fundamental reduzir a carga de impostos indiretos, que incidem sobre produtos e serviços, como a Cofins, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e elevar os diretos, que recaem sobre a renda e a propriedade, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Renda (IR). “O sistema tributário atual aumenta a desigualdade porque os pobres pagam mais tributos que os ricos”, disse, explicando que os impostos indiretos são repassados para o preço dos produtos e serviços.

O pesquisador do instituto Fernando Gaiger explicou ainda que em economias desenvolvidas os tributos indiretos correspondem a 1/3 do total arrecadado e os diretos a 2/3. “No Brasil, essa proporção é inversa. Precisamos discutir uma forma de mudar isso”, afirmou Gaiger, destacando que o fim da Cofins faria com que o coeficiente Gini (mede a desigualdade de renda) cedesse de 0,566 para 0,537 em 2010.

Fonte: Diário de Pernambuco