Uma proposta saída de Pernambuco está ganhando fôlego e pode resultar em preço de automóveis novos mais caros. Trata-se da alteração da alíquota do ICMS de veículos novos, que atualmente é de 12%, para 17%. A mudança será analisada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que acontece no final de setembro, na Bahia. A notícia chega menos de uma semana depois do anúncio de reajuste no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de leasing, que vinham sendo preferidas pelos consumidores – em algumas concessionárias do Recife até 80% das compras era realizadas nesse modelo. O governo federal aumentou de 1,5% para 3,38% a alíquota do encargo.

A proposta saiu de uma reunião entre técnicos fazendários do Nordeste, que estiveram reunidos em junho deste ano em Pernambuco. Na época, o secretário-executivo da Fazenda do Estado, Roberto Arraes, defendeu a medida para carros com motorização acima de 1.000 cilindradas, preservando os chamados veículos populares. A proposta foi analisada pela reunião do Confaz em 4 de julho, em Tocantins, e os secretários da Fazenda criaram um grupo de trabalho para analisar a mudança.

Desde então, os técnicos fazendários trabalharam silenciosamente na proposta que pode resultar em aumento de preço dos veículos. Da proposta original, o grupo de trabalho fez alguns “ajustes” e começou a desenhar uma política que aumentaria os impostos também dos veículos 1.0, ficando de fora apenas ônibus e caminhões.

O setor automobilístico vive um dos melhores momentos do Brasil, com produção batendo recorde e alcançando a marca histórica de 3 milhões de veículos produzidos. Segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), apenas no primeiro semestre de 2008 foram produzidos 1,68 milhão de veículos – um volume 21,1% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Ao mesmo tempo, o fisco de Pernambuco e as receitas do Tesouro Nacional também vivem um dos seus melhores momentos, com recordes contínuos de arrecadação, o que indica que aumentar impostos neste momento não é para cobrir eventuais déficits. Em todos os meses deste ano, a arrecadação federal bateu recorde, a ponto de já ter arrecadado R$ 40,004 bilhões a mais de janeiro a julho deste ano, quando comparado com o ano passado. Em Pernambuco, até maio, a receita tributária alcançou R$ 2,851 bilhões, quando no mesmo período do ano passado esse valor foi de R$ 2,487 bilhões – uma diferença de R$ 364 milhões.

Para Paulo Figueiredo, diretor da Via Sul, concessionária Fiat no Recife, o aumento do ICMS é muito mais uma medida para aumentar a arrecadação do que uma iniciativa de combate à inflação. “O setor automotivo registrou uma inflação de apenas 2,8% neste primeiro semestre, muito abaixo do índice geral. Não há outra explicação se não querer arrecadar mais. E nós não temos como absorver esse aumento. Teremos que repassá-lo para o consumidor. O governo está fazendo de tudo para atrapalhar o bom momento vivido pelo mercado. Vai acabar conseguindo”, reclamou.

Fonte: Jornal do Commercio