BRASÍLIA – Na segunda reunião do ano, os governadores definiram ontem uma lista de reivindicações que somam R$ 15,5 bilhões e que a será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em encontro marcado para 6 de março.

Eles querem uma maior participação nas receitas do governo, alongamento da dívida e uma fatia da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – 20% para os governos dos Estados e 10% às prefeituras –, como “moeda de troca” no apoio à administração federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A lista de demandas é ainda maior. Em fase final de elaboração, ficará com 12 a 15 itens, todos relacionados à partilha de verbas. Doze governadores participaram da reunião.

Embora não admitam, oficialmente, os governadores condicionam à boa vontade de Lula para com as demandas dos governos estaduais a adesão ao projeto lançado pelo Poder Executivo na semana passada. Segundo participantes do encontro e aliados do Executivo, é certo que o interesse dos governadores, em especial os da oposição, em mobilizar as bancadas em favor do PAC no Congresso será bem menor se o Palácio do Planalto não sinalizar com o atendimento de pelo menos uma parte das reivindicações acertadas ontem.

“A lista de reivindicações é grande, até porque sabemos que nem toda ela será atendida”, resumiu o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). “O que queremos é participar desse esforço pelo crescimento conduzido pelo governo federal. Se não houver alguma flexibilidade nas nossas condições para investimento, esse esforço (PAC) do governo federal será muito tímido”, avisou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB).

Reunidos por duas horas na residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), em Águas Claras, 12 governadores – representantes das cinco regiões do País – afinaram o discurso e, basicamente, reeditaram itens discutidos por eles em 2003, no calor dos debates da reforma tributária.

Ontem, tanto governadores representantes da ala governista quanto os de oposição defenderam mudanças tributárias para levantar o crescimento e o Programa de Aceleração do presidente. O programa de crescimento em si sequer foi discutido. “Construímos uma agenda federativa. São pleitos comuns a todos os Estados e que serão discutidos com o presidente Lula no dia 6 de março. Todos os itens colocados são considerados imprescindíveis para o crescimento do País”, disse o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), um dos representantes da Região Nordeste. O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT) – também representante do Nordeste – avaliou como positivo o encontro e a construção das demandas comuns.

“O novo governo está sendo inaugurado e os governadores querem dar suas contribuições”, disse. “Precisamos que o Ministério da Fazenda tenha disposição de examinar essas propostas e não indeferi-las sem conversar, sem discutir. A União tem de ter coração e ouvidos abertos”, prosseguiu.

Pernambuco adota outra posição e não reclama

O governo de Pernambuco, que se sentiu muito bem contemplado com a maior fatia regional dos recursos do PAC, prefere não pressionar por qualquer mudança no programa. “Essa é a reunião dos que não ganharam. Pernambuco está do lado da festa e vamos comemorar nesta quarta-feira, com a chegada de Lula para a assinatura do contrato do estaleiro”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico Fernando Bezerra Coelho. “O PAC é bom para a gente”, comemorou ele ontem. De acordo com o governo do Estado, Pernambuco terá investimentos de R$ 20,2 bilhões do pacote federal.

O governador Eduardo Campos não foi à reunião de ontem. Isso porque o Nordeste foi oficialmente representado pelo governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que apresentou a Carta de Natal, conjunto de reivindicações regionais elaboradas durante um encontro no último dia 11, na capital do Rio Grande do Norte.

Na reunião de ontem, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, ouviu e anotou as reivindicações de uma comissão de governadores. Causou boa impressão, segundo relato dos presentes, mas não se comprometeu com mudanças políticas e tributárias.

A agenda encaminhada pelos governadores será apresentada novamente, desta vez ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 6 de março. De acordo com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), e Marcelo Déda, que concederam entrevista após a reunião, o encontro foi informal e ocorreu sob clima de entendimento de caráter federativo.

Como em outros episódios, restou ao PT a crítica mais ácida ao governo federal. Déda ressaltou que, se fosse pelos técnicos burocratas da Fazenda, não haveria mudanças tributárias, daí a coligação dos governadores para dar uma pitada política nas decisões econômicas. Tarso Genro não deu entrevista após a reunião.

INVESTIDORES – Bem distante de Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem, em Londres, numa reunião com 100 investidores internacionais, que nunca viu condições tão favoráveis para a economia brasileira como agora. Em palestra na sede do Banco da Inglaterra, Mantega abordou aspectos do PAC que mais preocupam os investidores. Ele garantiu que o plano trará maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), aliado à melhora do desempenho fiscal do País.

Fonte: Jornal do Commercio