Dentro das ações de racionalização dos gastos da máquina pública, o Governo de Pernambuco decidiu reduzir, em uma hora, o expediente no Poder Executivo Estadual. A medida, válida a partir do dia 1° de setembro, deve garantir uma economia de pelo menos R$ 1 milhão na conta de energia elétrica do Estado até o dia 31 de dezembro deste ano, quando encerra o período de vigência da norma. Atualmente, apenas essa despesa custa mais de R$ 80 milhões por ano aos cofres públicos.

Durante o período de vigência, o expediente dos servidores estaduais será das 8h às 17h, reduzindo o intervalo de almoço para uma hora de duração. A determinação da Secretaria de Administração atinge órgãos da administração direta, fundos, fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista dependentes do Tesouro Estadual. Serviços que demandam atendimento continuado e ininterrupto continuam com o horário de funcionamento normal, assim como escolas, hospitais, postos policiais, centrais de atendimento do Programa Expresso Cidadão, agências do trabalho e postos avançados do Detran.

O secretário de administração, Milton Coelho, não divulgou quantos servidores serão atingidos pela medida, que faz parte do Plano de Contingenciamento anunciado pelo Governo, para o qual está prevista uma redução de gastos na ordem dos R$ 920 milhões até o fim deste ano. Coelho garantiu que não haverá prejuízo aos serviços prestados à população. “Como a redução será feita no horário de almoço, manteremos a carga horária”, comentou. O secretário também explicou que, ao encerrar o expediente mais cedo, o Estado estará evitando o gasto de energia na faixa de pico do consumo – das 17h30 às 20h30 – quando o serviço custa até sete vezes mais do que a média no horário normal. O gestor também ressaltou que a medida adotada no período do verão contribuirá com o esforço do Governo Federal na oferta de energia elétrica durante esses meses, marcado por picos de consumo energético no País.

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), Edson Diniz Pontes, disse que a determinação deixou os servidores inquietos. “Há muita insegurança sobre a possibilidade dessas decisões afetarem os pagamentos dos servidores. Existe uma possibilidade de parcelamento dos pagamentos e, mesmo com a instalação de uma mesa de negociações, o Governo não tem deixado às diretrizes das medidas de contingenciamento às claras”, opinou.

AJUSTES

A Prefeitura do Recife também estuda a estruturação de novas medidas que devem endurecer ainda mais a política de contingenciamento. Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, “a administração espera reduzir gastos renegociando contratos e serviços para preservar a capacidade de investimento”. O estudo deve ser apresentado pelo prefeito Geraldo Júlio n próxima semana.

Fonte: Folha de Pernambuco