O gasto com pessoal no governo do Estado deve subir 8,7%, incluindo reajuste salarial e novas contratações, e o investimento público atingirá R$ 1,6 bilhão. Os dados constam da lei orçamentária de 2008, que tramita na Assembléia Legislativa (Alepe) e foi detalhada ontem pelo secretário de Planejamento, Geraldo Júlio. Segundo ele, o que o governo conseguir de aumento de receita corrente será transferido no mesmo percentual para a folha salarial. Já redução de imposto ele não cogita.

“Teremos uma política justa com os servidores. Tudo o que tiver de crescimento na receita corrente será repassado aos servidores”, prometeu. Mas o acréscimo de 8,7% não significa dizer que o reajuste de 2008 será igual, pois conta envolve os gastos com a contratação de novos servidores, o aumento vegetativo da folha (com promoções dentro das carreiras) e o reajuste. Com a expectativa de inflação do próximo ano de 4,5%, é possível que aconteça reajuste real de salários.

Segundo ele, o gasto com pessoal deve permanecer constante em 52% das receitas totais, ou seja, abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 60%, e do limite prudencial, de 57%. Entretanto, a diminuição do gasto com pessoal poderia abrir mais folga para investimentos públicos.

Um grande acréscimo está previsto na rubrica de investimentos. Com recursos do Tesouro serão gastos R$ 486,29 milhões, com crédito serão R$ 202 milhões e convênios, R$ 645 milhões. Os convênios são recursos a fundo perdido, repasses do governo federal com contrapartidas estaduais. Normalmente, a União represa boa parte desses repasses, sob a forma de contingenciamento orçamentário. Geraldo Júlio acredita que isso não vai acontecer. “Esses convênios possuem um carimbinho do PAC, que o governo federal já prometeu não contingenciar”, diz.

O secretário também diz que está conseguindo segurar os gastos com custeio. A intenção do governo era cortar em 20% os gastos com a manutenção da máquina e conseguiu, nos primeiros seis meses, atingir 16%. “A nossa intenção é gastar, em 2008, o mesmo que em 2007, que já foi menor do que o de 2006”, diz Geraldo Júlio.

As áreas de saúde, educação e segurança pública – o grosso dos gastos públicos – terão aumento de gastos, mas não na mesma magnitude de outros setores, como pesquisa. Segundo Geraldo Júlio, setores devem ter um melhor desempenho com aumento de eficiência. Para ele, o orçamento apresentado não é apenas uma exigência legal, mas fruto de propostas colhidas durante seminários no interior, reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes) e o programa de governo.

Pernambuco deve se endividar em mais R$ 202 milhões em 2008, com programas como Promata, Prorural, Prodetur e créditos do BNDES para a Compesa.

Fonte: Jornal do Commercio