O governo de Pernambuco pretende seguir o exemplo de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais e vai tentar, na Justiça, mudar o cálculo da dívida que tem junto à União. Ontem, a Secretaria Estadual da Fazenda confirmou a intenção, que visa converter os juros compostos em juros simples. De acordo com a pasta, a economia seria de R$ 30 milhões por mês com o pagamento do débito, situado, no momento, em torno de R$ 3 bilhões.

Em entrevista à Rádio CBN, o governador Paulo Câmara (PSB) também disse ontem que uma estratégia em articulação é os Estados que não foram ainda contemplados com a mudança entrarem de uma só vez na Justiça.

"Para que, tão logo haja uma definição por parte do STF, isso seja estendido a todos os Estados. Porque é um alívio nas contas públicas que a gente não pode abrir mão, de maneira nenhuma num momento como esse", justificou.

Câmara destacou ser necessária a segurança jurídica: "Precisamos que o Supremo julgue logo se isso tem mérito eficaz ou se pode ser revisto, já que se trata de decisão liminar".

"É evidente que todos os Estados vão olhar a decisão de maneira muito efetiva porque traz um alívio realmente em um item de despesa que pesa muito nas contas públicas", observou em relação à liminar.

Segundo Paulo Câmara, considerando o que se gasta com folha de pagamento, com dívida pública, repasse a poderes e a municípios, sobra muito pouco para os Estados investirem. "Podendo mexer num item como esse, da dívida pública, evidentemente, que todos nós temos que olhar, ver se realmente há viabilidade".

IMPEACHMENT

Questionado sobre medidas econômicas que deveriam ser tomadas após a definição sobre o afastamento ou não da presidente Dilma, o governador defendeu o ajuste fiscal e a retomada de investimentos, criticando o aumento de juros do Banco do Nordeste. "Isso precisa ser revisto e voltar ao patamar anterior. Porque em um momento como esse, onde se precisa de investimento privado também, são tomadas medidas justamente contrárias ao setor produtivo e à geração de emprego."

Fonte: Jornal do Commercio