Felipe Lima

flima@jc.com.br

O governo de Pernambuco gastou mais dinheiro do
que recebeu no ano passado. Para cobrir o rombo de R$ 281 milhões,
foi preciso buscar recursos que estavam guardados no cofre, ou seja,
das economias feitas em anos anteriores. O desempenho financeiro de
2011 foi apresentado ontem no balancente publicado no Diário Oficial
do Estado.

Em números exatos, entraram no caixa R$ 21,24
bilhões no ano passado, enquanto foram gastos R$ 21,52 bilhões.
Para ajudar a fechar todas as contas, o governo foi então buscar R$
947,9 milhões de suas economias. Apesar de ter gasto parte do que
“guardava no colchão”, o Estado ainda possui R$ 1,3 bilhão
disponível no seu caixa.

As justificativas para o desequilíbrio vão desde
uma arrecadação menor do que a esperada para o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passam pelo
recebimento abaixo do previsto de parcelas de empréstimos, e chegam
até a redução de alguns repasses federais.

Além disso, a máquina pública engordou vários
quilos. Somente os gastos com pessoal subiram 14,1% de 2010 para 2011
(ver arte ao lado). Ainda assim, o governo respeitou os limites
legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa despesa
representou 42,57% das receitas, quando a lei determina que não
ultrapasse 49%.

Os investimentos – leia-se a duplicação de uma
estrada, a construção de uma escola etc. – também subiram, mas em
um ritmo menor: 9,7%. Ao todo, o governo carimbou e deixou empenhados
R$ 2,07 bilhões. Mas só liquidou, ou seja, pagou a fatura completa
porque recebeu os serviços prontos, de R$ 1,94 bilhão, ante R$ 1,77
bilhão em 2010.

Com relação às operações de crédito, a
expectativa era de receber R$ 2,3 bilhões, porém, só foram
creditados na conta R$ 516,9 milhões, 22,28% do total apenas. Quando
o assunto são todos os repasses federais, apesar do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) ter sido 23,18% maior, Pernambuco
recebeu menos R$ 342,5 milhões do que esperava.

Já sobre o ICMS, a frustração foi bem pequena,
mas ainda assim preocupante. A projeção era fechar 2011 com R$
11,16 bilhões. No final, a arrecadação bateu R$ 11,15 bilhões. Em
dezembro, por exemplo, havia expectativa de atingir a marca inédita
de R$ 1 bilhão, o que não aconteceu. Na verdade, o aumento no
último mês do ano girou em torno de 5,5%, muito abaixo do aumento
médio verificado no ano até então, que era de 18,57%.

O desempenho financeiro em 2011 foi completamente
diferente do de 2010, quando em vez de buraco, houve saldo positivo
nas contas pernambucanas de R$ 441 milhões.

“Nos próximos exercícios não queremos deixar
dinheiro guardado”, anunciou o secretário da Fazenda, Paulo Câmara,
indicando que para os três anos seguintes de Eduardo Campos, o
governo não pretende economizar.

“Temos as obras da Copa e em Suape. Queremos
atingir um patamar de R$ 3 bilhões em investimentos anuais. Para
isso, precisamos incrementar as receitas, como as de ICMS, mas não
vai ser fácil. Para tirar projetos do papel precisamos ainda que a
dívida cresça. Em 2011, gostaríamos que ela fosse de 49%, mas
terminou em 46,88%”, acrescentou.

Fonte: Jornal do Commercio