Giovanni Sandes

gsandes@jc.com.br

Com o caixa turbinado por R$ 2,7 bilhões em convênios e empréstimos, o governo pernambucano investirá R$ 3,6 bilhões em 2011, 66% a mais que este ano. Os grandes alvos serão transporte e recursos hídricos – esgoto e fornecimento de água.

Somente em empréstimos, serão R$ 1,5 bilhão, uma alta de 67% na comparação com este ano. Os convênios, porém, terão um salto bem maior: um avanço de 140%, para R$ 1,2 bilhão.

Segundo o gerente-geral de Planejamento e Orçamento do Estado, Edilberto Xavier, a explicação para a grande quantidade de convênios e operações de crédito é o volume de obras de infraestrutura, que receberão dinheiro direta ou indiretamente do governo federal, seja do Orçamento Geral da União ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os investimentos são liderados pela área de transportes, que receberá R$ 735 milhões. O saneamento aparece em seguida, com R$ 730 milhões. E a habitação vem em terceiro colocado, com R$ 197 milhões.

Xavier ressalta que as áreas essenciais do Estado – saúde, educação e segurança – não devem ser medidas simplesmente pelos recursos de investimento, já que são basicamente serviços. Ou seja, se observados apenas as cifras de investimentos, haverá grande desproporção diante do custo global do setor.

A saúde, por exemplo, consumirá R$ 3,4 bilhões do orçamento de 2011, 13% a mais do que neste ano. Mas o investimento na área, isoladamente, será de R$ 100 milhões. Na educação, o gasto global subirá 20%, para R$ 2,7 bilhões, com um investimento de R$ 441 milhões. O custo da segurança aumentará 8,8%, para R$ 1,6 bilhão, uma área que terá R$ 44 milhões em investimentos.

Apesar de a infraestrutura ser a grande estrela das obras em 2011, o Complexo Industrial Portuário de Suape, o atual motor econômico do Estado, aparece com uma grande redução em seu orçamento para o ano que vem, uma queda de 27% (confira no quadro acima os números de todas as estatais).

O motivo, segundo explica Edilberto Xavier, é que em 2009 e este ano o complexo de Suape antecipou receitas portuárias relativas à futura movimentação da Refinaria Abreu e Lima, que começará a operar apenas em 2013.

No ano passado, a Petrobras bancou a maior parte dos R$ 188,5 milhões do orçamento de Suape. Em 2010, o orçamento previu R$ 20 milhões de receitas correntes e R$ 575 milhões da Petrobras.

TRAMITAÇÃO

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011 foi enviada à Assembleia Legislativa ainda no início de outubro. No entanto, não avançou por causa do período eleitoral. Ainda assim, recebeu 1.924 emendas, com 1.845 delas aprovadas. No próximo dia 24, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia apresentará a redação final da LOA. O presidente da comissão, o deputado Geraldo Coelho (PTB), prometeu agilidade e disse que o orçamento estará pronto para ser votado em plenário pelos deputados no próximo dia 1º de dezembro.

Fonte: Jornal do Commercio