Aldo Paes Barreto
e-mail: aldo@dpnet.com.br

Inferno marítimo

Proprietários de imóveis punidos com a chamada taxa de marinha, preparem os bolsos. No próximo ano aumentos virão com índices capazes de fazer o IPTU parecer gorjeta. É mais uma mordida no bolso do desvalido contribuinte brasileiro que vê reeditado o colonialista “Quinto dos infernos”, expressão da indignação popular.

Atribuída à geografia das profundezas do fogo eterno, popularizada pela série apresentada pela TV, a expressão “Quinto dos infernos” teve origem na luta dos inconfidentes mineiros que terminou com a execução de Tiradentes. Parece coisa do passado, mas é de precisa atualidade. Pesquisa realizada pelo internauta Robson Alves Ribeiro remonta ao Século XVIII, quando o Brasil pagava altos tributos a Portugal. O “Quinto” incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país, correspondia a 20% da produção e recaía principalmente sobre a produção de ouro. O tributo era tão odiado que foi apelidado de “O Quinto dos infernos”.

Portugal quis, em determinado momento, cobrar os quintos atrasados de uma única vez, no episódio conhecido como “a derrrama”, que detonou a Incofidência Mineira. Ribeiro fez as contas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, e concluiu que a atual carga tributária brasileira deverá chegar ao final do perto dos 40% do PIB, ou dois quintos de nossa produção. Como nossa capacidade tributária fica em torno de 24% do PIB e a carga tributária o dobro daquela época, pagamos hoje dois quintos dos infernos. Sem contar com o que vem pelo mar.

Omissão Enquanto a Secretaria do Patrimônio da União azeita os computadores para cobrar de quem possuir imóveis em “áreas de marinha”, de acordo com mapas dos tempos do Império, as vítimas parecem aceitar pacificamente a punição. Salvo ações isoladas na Justiça, o Congresso – embora já provocado – não socorre os atingidos.

Renda Mesmo sem a CPMF, a arrecadação dos impostos e contribuições pela Receita Federal atingiu R$ 51 bilhões no mês de março, o maior volume da história para o período. Em relação ao mesmo mês de 2007, a alta foi de mais de 7%. Segundo o Ministério da Fazenda, de janeiro a março, a Receita arrecadou R$ 161,7 bilhões.

Fonte: Diário de Pernambuco