Augusto Leite

Até o dia 20 de dezembro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve levar à votação uma linha de financiamento de crédito de R$ 650 milhões para obras de infraestrutura no Estado. O capital será viabilizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conforme o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, informou ontem durante audiência pública para apresentar os dados financeiros do segundo quadrimestre deste ano, 50% do valor obtido será destinado à reforma de estradas.

A procura por linhas de crédito é mesmo uma saída para que o Estado não interrompa investimentos. O Governo projeta para o fim do ano uma queda de arrecadação de R$ 360 milhões só com o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Somadas às baixas da Lei Kandir e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – outras transferências federais – a frustração em relação ao orçamento chegará a R$ 410 milhões, valor superior a uma folha de pagamento de pessoal, que fica em torno de R$ 380 milhões.

Até outubro deste ano, Pernambuco levantou R$ 2,4 bilhões com o FDE, valor 10,7% menor do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício e 5,8% abaixo do realizado no mesmo período do ano passado. Já a arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fechou o mês anterior 9% acima na comparação com 2008, devendo fechar o exercício dentro do que foi projetado na LOA.

Os segmentos mais ativos foram o de bebidas (31,9%), atacado de alimentos (19%) e as usinas de açúcar (22%). A medida do Governo Federal em reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alavancar a venda de carros acabou por fazer com que os estados arrecadassem menos ICMS na comercialização dos veículos. Por isso, Pernambuco cresceu apenas 1%.

“A diminuição do IPI refletiu no preço do veículo, no repasse do FPE, que também tem como base de cálculo o tributo, e ainda no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)”, elencou o secretário Djalmo Leão. Os segmentos de combustível, energia e telecomunicação também registraram pequeno crescimento no recolhimento de ICMS. Este último principalmente em função da competitividade envolvendo as novas operadoras do setor.

Fonte: Folha de Pernambuco