Paulo Marinho

O balanço oficial dos resultados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) deve ser divulgado entre fevereiro e março. Porém, em um dos últimos eventos de que participou como representante da pasta, o então secretário Djalmo Leão terminou antecipando informações relevantes ao fazer uma estimativa chamando atenção para os resultados obtidos no ano passado. “Tivemos uma arrecadação total de R$ 8 bilhões em relação ao recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O resultado foi 22% superior ao ano de 2009. Também estamos esperando fechar o ano em primeiro lugar entre os dez maiores estados do País que mais aumentaram a arrecadação de um ano para o outro”, disse.

De acordo com o secretário Executivo da Fazenda, Roberto Arraes, Goiás liderava essa lista dos maiores estados até o início do segundo semestre, mas o último quadrimestre teria apresentado resultado bom o suficiente para que Pernambuco passasse à frente. Atualmente, o Governo per­nambucano é o oitavo em termos de arrecadação. No Nordeste, apenas a Bahia ocupa melhor posição. São Paulo e Minas Gerais são o primeiro e o segundo colocados, respectivamente. O crescimento no recolhimento do ICMS será de 9% a 10% superior ao crescimento do próprio PIB pernambucano.

Para o último mês de dezembro, espera-se que a arrecadação do ICMS seja de R$ 870 milhões, o que representaria um recorde no acompanhamento histórico. O melhor resultado até o momento é o de novembro do ano passado (R$ 815 milhões). “Tudo isso ocorreu devido ao nosso trabalho feito para garantir melhores desempenhos na arrecadação, como a substituição tributária ou antecipação tributária. Não precisamos aumentar um só centavo na carga tributária estadual”, enfatizou Djalmo Leão.

Em tom de despedida, o secretário também chamou atenção para o desenvolvimento em tecnologia. Ele afirmou que, em 2006, antes do Governo Eduardo Campos, eram possíveis 120 mil acessos simultâneos na área virtual da Receita. “Fechamos o ano de 2010 com quase 750 mil acessos”, frisou. Esse tipo de serviço inclui procedimentos simples de se fazer, como o cadastro de uma nova empresa. Já pedidos de parcelamento de débitos precisam ser realizados diretamente nas agências, por exemplo.

Fonte: Folha de Pernambuco