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Estado tem abalo na arrecadação
2 de abril de 2013Sequer deu tempo de comemorar. Após os dois primeiros meses de 2013 terem registrado alta acima das expectativas, a arrecadação do governo de Pernambuco sofreu abalo forte no mês passado. A causa: frustração de receitas.
O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º Bimestre, publicado no Diário Oficial do último sábado, traz um aumento de 12,8% nas receitas na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 4,14 bilhões contra R$ 3,67 bilhões). Mas os números mostram o resultado apenas de janeiro e fevereiro. A prévia do mês passado já mostra outra história.
O problema é que, conforme adiantou em março o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que vinham em alta, ficaram cerca de R$ 60 milhões abaixo do esperado. Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deveria crescer 2,5%, ficou abaixo de 1%.
Somente a redução da energia elétrica, do governo federal, abriu um buraco de R$ 10 milhões na receita esperada. "Já preocupa", resumiu Câmara, ontem. O FPE e ICMS são as duas principais receitas do Estado.
"Janeiro e fevereiro foram bem acima das expectativas. Agora é esperar o desempenho em abril para observar se março foi uma exceção ou não, principalmente com relação ao FPE", acrescentou o secretário.
Se a arrecadação sofreu, o controle de parte das despesas funcionou e promete mais fôlego. O primeiro bimestre quebrou a recente série de aumentos acima da receita nos gastos com energia, passagem aérea, limpeza e demais integrantes das chamadas "outras despesas correntes".
No começo deste ano, esse grupo de "outras despesas" teve alta de 9,2% ante os mesmos meses de 2012. Já os gastos com funcionalismo pipocaram 22,3% no período, influenciados pelos reajustes do salário mínimo e do piso dos professores.
Os investimentos, por sua vez, começaram com o pé no acelerador. O governo empenhou, ou seja, reservou dinheiro e contratou obras e serviços, num total de R$ 1,03 bilhão. A meta do governador Eduardo Campos é aplicar R$ 3,5 bilhões este ano.
Fonte: Jornal do Commercio
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