KELE GUALBERTO

Pernambuco conseguiu recuperar mais de R$ 4 milhões com a compensação financeira entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Funape). Esse recurso foi repassado como forma de compensar o Governo de Pernambuco por ter pago integralmente 1,7 mil aposentados e pensionistas, que haviam contribuído com o INSS no passado, em empregos anteriores.

Para chegar a esse resultado, formou-se um grupo de trabalho com integrantes das duas instituições, há dois meses, com a função de agilizar as análises dos processos. De acordo com o presidente da Funape, Dácio Rossiter Filho, até abril deste ano existiam 4,7 mil processos a serem analisados. Porém, por falta de técnicos disponíveis, o INSS estava acumulando o serviço. Do total de processos, 1,7 mil foram analisados entre os meses de maio e junho.

“A previsão era para o grupo de trabalho ficar até 90 dias, mas o prazo será prolongado. O trabalho só terminará quando forem zerados todos os processos”, disse Rossiter Filho. Além dos R$ 4,1 milhões, o repasse mensal para o Estado passou de R$ 230 mil para um valor entre R$ 500 mil e R$ 600 mil. Quando todas as análises forem concluídas, esse valor deverá chegar a R$ 800 mil.

O Estado também terá que pagar ao INSS, porém em um valor inferior. De acordo com Rossiter Filho, existem 474 pessoas que contribuíram com a Funape, no início da carreira, e depois se aposentaram pelo INSS. O Estado já desembolsou R$ 350 mil e repassa, por mês, R$ 4 mil. Faltam apenas 95 processos a serem analisados.

O projeto de lei n° 9796, que se refere à compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social dos servidores federais, estaduais e municipais, é de 1988. Entretanto, a lei só foi aprovada em dezembro de 1999.

Fonte: Folha de Pernambuco