Os cerca de 200 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado já têm garantido um aumento salarial no próximo ano. O índice do reajuste ainda não foi definido, mas, segundo o secretário de Planejamento, Geraldo Júlio, deve ficar acima da inflação acumulada no período da data-base, entre junho de 2007 a maio de 2008. No acumulado deste ano, até setembro, a inflação é de 2,99%. Projeções do Banco Central, divulgadas na última segunda-feira, apontam que 2007 vai fechar com 3,91% de inflação e 2008 com 4,10%.

Essa é uma das projeções da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2008 apresentada, ontem, pelo Governo do Estado. O projeto ainda está tramitando na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e deve ser aprovado pelos deputados, em Plenário, até o fim deste ano. O Estado quer aumentar em 8,7% os gastos com pessoal e encargos, que são as maiores despesas da máquina estadual, correspondendo a 49%. A LOA 2007 para esse setor foi orçada em R$ 6,119 bilhões e, para 2008, serão disponibilizados R$ 6,648 bilhões.

Para que isso ocorra, o Governo Estadual terá que fazer um esforço para incrementar a arrecadação da receita corrente e das operações de crédito. A estimativa é de que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 2008, cresça 8% e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tenha um incremento de 17%, por exemplo. “Mais do que justo transferir os investimentos para a folha de pagamento dos servidores”, disse Júlio.

Além disso, está prevista a contenção dos custeios, como contratos de prestação de serviços, combustível e material de consumo da saúde. A notícia do aumento foi animadora para a categoria, que já chamou a atenção do Governo do Estado para a canalização desses recursos. “Nos tranqüiliza, mas é importante que o orçamento seja discutido na mesa de negociação para não ser minimizado”, completou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira.

Fonte: Folha de Pernambuco