Parece bom, mas não é. O governo de Pernambuco apresentou o balanço das contas do primeiro quadrimestre de 2016 e o resultado é um crescimento de 3,1% no geral de receitas, comparado ao mesmo período do ano passado. O problema é que as duas principais fontes de receita caíram, uma sinalização real da baixa atividade econômica. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentou queda nominal de 1,9% e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) caiu 4,5%. 

O cenário colaborou, inclusive, para o aumento do percentual de comprometimento da receita com a folha de pagamento, que ficou acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e zera possibilidades de negociação salarial do funcionalismo. As duas receitas representam 60% de tudo que entra na conta e a esperança é de que qualquer melhora no segundo semestre amenize, mas não recupere o quadro. 

Os números foram apresentados ontem pelo secretário da Fazenda, Marcelo Barros, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Barros destacou que o FPE e o ICMS são o fio condutor da atividade econômica, o que reflete diretamente nas receitas. “O ICMS é o principal movimento da economia dos estados, que é a movimentação de mercadorias. Já o FPE tem base no Imposto de Renda e no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Do IPI vem a relação com a atividade industrial, que teve queda grande, e o Imposto de Renda tem relação com a lucratividade das empresas. Os dois tributos entram na repartição para os estados. Se eles caem, cai a fatia”, explica, citando que o ICMS representa 60% das receitas e o FPE, 20%. Para o número crescente no geral, a ajuda veio do item “demais receitas”, no qual está o Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores, e outras transferências.

Ainda segundo o secretário, a grande dificuldade se tornou fazer previsão, com as receitas com comportamento oscilante. “Esperamos que o segundo semestre melhore a atividade, mas sem dúvida não terá a recuperação suficiente para anular o que aconteceu no primeiro semestre de 2016. Então o governo deve e vai continuar a análise de custeio, tentar gerar mais eficiência nas despesas, para preservar Saúde, Educação e Segurança Pública”, antecipa.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco