Pernambuco pode virar uma zona franca, um local cheio de lojas com os famosos selinhos "tax free". A iniciativa é da Secretaria de Turismo do Recife, que já encaminhou projeto para as pastas da Fazenda do Estado e de Finanças do município. O objetivo é atrair mais turistas estrangeiros e ganhar competitividade frente a outros destinos nacionais. A iniciativa, bastante comum na Europa, se aprovada, será pioneira no País.

 

A exemplo do que acontece lá fora, os turistas poderão obter retorno de parte do valor das mercadorias compradas aqui, a título de restituição de imposto. A taxa varia de lugar para lugar, assim como o mecanismo de estorno. Geralmente funciona assim: o cliente compra a mercadoria pelo valor integral (com imposto) e, no ato do pagamento, exibe o passaporte e recebe um formulário. O ressarcimento pode ser feito no aeroporto (mais comum), quando o viajante estiver indo embora, ou até mesmo via reembolso no cartão de crédito, ao fim da viagem.

 

O imposto em questão em muitos lugares é chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Trata-se um sistema tributário mais simplificado que o nosso. Com exceção dos Estados Unidos, onde apenas o Estado da Louisiana e a cidade de Portland (Oregon) adotam o tax free, a iniciativa é de esfera federal. Aqui o será local.

 

De acordo com o autor da proposta, o secretário de Turismo, Felipe Carreras, não haveria maiores complexidades porque a própria legislação estadual já prevê a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de exportação. Seria necessário basicamente um novo decreto alterando o já existente.

 

O Recife também entraria no projeto através de reembolso do Imposto Sobre Serviços (ISS). O turista estrangeiro conseguiria descontos em hotéis através do consumo em bares, restaurantes, locação de veículos, pacotes de visitação a pontos históricos e populares. Em linhas gerais, o turista solicitaria a nota fiscal, com o destaque do valor referente ao tributo municipal. No check out do hotel, apresentaria a nota junto ao passaporte e a passagem área. O hotel deduziria do valor da hospedagem o montante referente ao ISS e excluiria da base de cálculo do imposto devido ao município as diárias "pagas" com as notas apresentadas.

 

A ideia é que só tenham direito ao benefício turistas com pelo menos três dias de permanência no Estado. No entanto, para virar prática, a ideia precisa ser transformada em realidade tributária, tarefa que envolve a Fazenda. Procurada, a pasta disse que os técnicos estão analisando o projeto e que, por enquanto, prefere não se posicionar sobre o assunto. Já o secretário de Finanças do Recife, Roberto Pandolfi, disse ver a iniciativa com bons olhos e destaca o seu ineditismo, mas ressalva que o projeto ainda está engatinhando.