Pernambuco teve o limite da capacidade de endividamento ampliado com a autorização do Tesouro Nacional. A União determinou que as unidades federativas que têm a relação dívida e receita líquida real anual menor que um poderão pedir empréstimo a médio e longo prazo até atingir a proporção um para um. Entretanto, estados mais endividados, como o caso de São Paulo e Rio Grande do Sul, brigam para que o limite do endividamento seja duplicado. Pernambuco também defende essa tese, segundo o secretário da Fazenda, Djalmo Leão.

“O limite nunca é uma coisa ruim, só que o gestor precisa saber a sua capacidade de pagamento”, destacou Leão. De acordo com informações do secretário, o Estado está sem condições de pedir empréstimo porque cumpre o Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que estabelece a redução gradativa da capacidade de endividamento dos estados. “Antes, o Tesouro não estava nem autorizando (empréstimos), agora o ministro da Fazenda (Guido Mantega) está falando sobre a flexibilização da dívida”, destacou o representante da pasta.

No ano passado, a receita líquida real de Pernambuco foi de R$ 6,067 bilhões, enquanto que a dívida chegou a R$ 4,985 bilhões. Se for feito o cálculo do limite de quanto o Estado pode ser endividar, chega-se à relação 0,82. Isso significa dizer que Pernambuco tem a possibilidade de fechar novos contratos até R$ 1,082 bilhão. “Agora, precisamos ver a nossa capacidade de pagamento. Temos que fazer esses cálculos porque as operações não são feitas para daqui a uns meses, mas para de cinco a 15 anos”, disse o secretário Djalmo Leão.

Fonte: Folha de Pernambuco