O Governo do Estado deu mais um passo no processo de aprovação do financiamento externo de US$ 400 milhões (quase R$ 1 bilhão) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Diferentemente dos bancos nacionais, o BID adota uma política de empréstimo baseada num conjunto de resultados e melhora de indicadores. A modalidade se chama Empréstimo para Políticas (PBL, na sigla em inglês).

Na prática, o desembolso depende do compromisso de execução de metas nas áreas consideradas de destino dos recursos. Ou seja, não depende do andamento de uma obra ou de um conjunto de obras em específico.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Frederico Amâncio, o destino do empréstimo terá uma ampla abrangência. Irá para áreas como infraestrutura rodoviária, educação, saúde, segurança e assistência social.

O BID adota um nome extenso para a política: Consolidação do Equilíbrio Fiscal para Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Pernambuco.

"O processo é longo", frisa o secretário. Mas a liberação agora está mais perto do que longe. As negociações começaram no fim do ano passado.

A expectativa de Amâncio é de que a primeira parcela, no valor de US$ 200 milhões, seja liberada até o fim deste ano.

Após aprovação da CAE, o destino da proposta é a mesa do Senado. Se aprovada, vai para autorização junto ao Ministério da Fazenda, para, em caso positivo, finalmente entrar na etapa de documentação e, por fim, seguir para assinatura de contrato.

Essa é a primeira vez que Pernambuco capta um recurso junto ao BID, que não tem tradição de fazer grandes empréstimos a Estados brasileiros, diferentemente do Banco Mundial, que já concedeu crédito duas vezes a Pernambuco, numa política semelhante de vinculação a resultados e melhora de indicadores.

Fonte: Jornal do Commercio