“Depois disso é que poderemos começar a negociação”, disse Valença, que participou ontem da solenidade de sanção da lei de incentivos fiscais para a instalação da refinaria, no Palácio do Campo das Princesas. O secretário não quis estabelecer prazos para o fim da negociação, mas disse que o desfecho será ainda este ano. “Tem que ser”, garantiu Valença, afirmando que a negociação é amigável.

  A Usina Salgado já cedeu terras para Suape no início da implantação do complexo industrial e portuário, 27 anos atrás. Segundo a direção da usina, foram desapropriados mais demil hectares na ocasião. Hoje, a empresa tem uma área plantada de aproximadamente 9 mil hectares. Sobre os outros 420 hectares da refinaria, o coordenador do comitê técnico do empreendimento, Ricardo Barreto, disse que o terreno já está pronto para ser doado pelo governo.

  No primeiro semestre de 2007, a Petrobras fará a relocação de um gasoduto que passa exatamente no limite entre o terreno cedido pelo governo e o da Usina Salgado. A Refinaria Abreu e Lima está orçada em US$ 2,5 bilhões e tem como sócios a Petrobras e a venezuelana PDVSA. Ricardo Barreto disse ainda que a Petrobras anunciará na próxima semana o nome da empresa que venceu a licitação para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

  Segundo ele, nove empresas locais estão concorrendo. Quando o estudo estiver pronto, a Petrobras poderá solicitar a licença de instalação à Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH). O diretor da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD/Diper), Lourenço Cunha, coordenador do projetopelo governo do estado, lembrou que o cronograma está sendo seguido sem atrasos.

Incentivos – O secretário executivo da Fazenda, Ricardo Guimarães, lembrou que o pacote fiscal do governo do estado abrange as duas fases da refinaria: implantação e operacionalização. Na primeira etapa está prevista a desoneração na aquisição dos bens de capital e a isenção do Imposto de Transmissão e Doação (ICD) do terreno. Na segunda fase ocorrerá a desoneração de insumos nas operações internas ou interestaduais, além da parte de importação.