Uma missão com 33 membros do governo de Moçambique visitou ontem a Secretaria da Fazenda de Pernambuco para conhecer o funcionamento do Fisco. Foram apresentados programas de atendimento ao contribuinte, o sistema de administração financeira, o modelo de ação fiscal e a experiência do Estado com o Programa Nacional de Modernização da Administração Fazendária.

Além de Pernambuco, o grupo só deverá conhecer a experiência do Distrito Federal. O Estado foi indicado pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério da Fazenda. A missão foi financiada pelo Banco Mundial, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela Cooperação Técnica Alemã (GTZ).

O país africano está passando por um processo de descentralização. Segundo Momad Piaraly Juthá, diretor nacional do Ministério de Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, o país quer avançar no atendimento ao contribuinte pela Internet.

Moçambique estima uma receita fiscal de 26 milhões de contos este ano, contra uma despesa total de 50 milhões de contos. Os tributos no País consistem no imposto sobre pessoas singulares (como o Imposto de Renda Pessoa Física), o imposto sobre pessoas coletivas (como o IR para empresas), o imposto sobre valor acrescentado (Iva) e o imposto de consumo específico (sobre produtos de luxo).

Fonte: Jornal do Commercio