A luz amarela acaba de acender na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). Como reflexo da crise econômica mundial, que atingiu diversos setores produtivos, os dois primeiros meses de 2009 foram marcados por crescimentos menores do que o esperado e redução nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), forçando uma revisão nas metas para este ano. A expectativa para março é de quedas nominais, principalmente nas verbas oriundas do FPE.

Os números negativos levaram os membros do Conselho de Programação Financeira do governo a se reunirem na segunda-feira à noite, em caráter de urgência. Neste primeiro momento, para “cumprir o orçamento”, o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, anunciou que irá fechar ainda mais o cerco a devedores e sonegadores em Pernambuco.

“A situação é bastante preocupante. No final de 2008, foi feita uma previsão pelo Tesouro Nacional de um aumento nos repasses de 13,4%. E geralmente esse percentual é bem conservador. Porém, em janeiro deste ano, o crescimento foi de 4,9% (R$ 277,1 milhões em 2008 contra R$ 290,6 milhões em 2009). E em fevereiro houve queda de 11%, indo de R$ 304,6 milhões do ano passado, contra R$ 270,9 milhões este ano”, revelou o secretário.

No âmbito do ICMS, a previsão para 2009 era um crescimento de 11% na arrecadação. Janeiro apresentou 8,2%, enquanto que fevereiro apenas 4,7%. “Para atingir a meta estipulada, o primeiro bimestre deveria fechar com um aumento de 9%, no entanto foi de 6,5%, ficando bem abaixo”, acrescentou. Os segmentos com maiores quedas foram indústria de alimentos (24%), refinos (22%) e veículos (9%).

O FPE e o ICMS respondem por cerca de 90% da arrecadação do Estado (sendo 30% o primeiro e 60% o segundo). O restante vem de dívidas e convênios. “Além de racionalizar os gastos do governo, vamos intensificar a fiscalização no segmento de combustíveis, que responde por 20% da arrecadação, buscar os grandes contribuintes com débitos, e rever benefícios fiscais de empresas que não estão pagando seus impostos. Assim, esperamos minimizar os efeitos da crise e torcer para que não haja uma queda significativa”, apontou o secretário.

De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o total de recursos do FPE distribuído às unidades da federação caiu 18%, em termos reais, comparando-se fevereiro de 2008 a fevereiro de 2009. Ainda que ao longo do ano a receita tenha crescido 17,21%, os técnicos do instituto não acreditam que haverá o mesmo resultado este ano, a não ser que o País demonstre uma excepcional capacidade de recuperação.

Fonte: Jornal do Commercio