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Estado gastou mais do que arrecadou
3 de fevereiro de 2014Pernambuco foi o segundo estado que mais gastou no país, segundo dados do balanço nacional do Banco Central (BC) com dados de 2013. O ranking destaca o balanço primário das unidades federativas e da União, ou seja, analisa quanto cada estado e o governo federal gastou contra o volume que arrecadou. No cálculo, 11 estados gastaram mais do que arrecadaram e Pernambuco utilizou 3% a mais que a receita líquida, fechando a conta negativamente em pouco mais de R$ 1 bilhão. O primeiro lugar ficou com Rondônia, que gastou 11,1% a mais do que a sua receita líquida no ano passado e, em terceiro, Tocantins (2,7%). O governo de Pernambuco já esperava o resultado negativo neste levantamento, já que o BC não considera pontos relevantes da composição da saúde financeira dos estados.
“O cálculo do resultado primário leva em consideração as receitas e as despesas que foram efetivamente arrecadadas e liquidadas em 2013, ficando de fora do cálculo as disponibilidades existentes no caixa em 31 de dezembro de 2012, como também as receitas oriundas de operações de crédito. Apesar disso, as despesas efetuadas com tais receitas são computadas”, explicou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara.
Para o Banco Central, Pernambuco “ajudou” o Brasil a frustar a meta, já ajustada, de poupar 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para quitar juros da dívida externa. O país poupou R$ 91,3 bilhões com esta finalidade no ano passado (1,9% do PIB) e configura o pior superávit primário no período de 12 anos. De acordo com dados da instituição, o problema foi que os governos regionais pouparam menos do que era previsto. Os estados economizaram R$ 13 bilhões. Já os municípios pouparam R$ 3,4 bilhões. As empresas estatais, por outro lado, tiveram um déficit primário, ou seja, gastaram mais do que receberam – R$ 322 milhões.
O resultado primário negativo em R$ 1,096 bilhão de Pernambuco não conta com a existência de R$ 1,4 bilhão em caixa no fim de 2012. A assessoria de Imprensa da Sefaz-PE registrou, ainda, que a Secretaria do Tesouro Nacional autorizou, no Plano de Ajuste Fiscal (PAF), a geração de resultado primário negativo, em 2013, da ordem do mesmo R$ 1,4 bilhão. O estado contou, ainda, com o ingresso de R$ 2,9 bilhões em receitas oriundas de operações de crédito, que não compõem o cálculo do resultado primário.
Além de não atingir a meta nacional, a poupança feita por todo o setor público não foi suficiente para pagar todos os juros. Faltaram R$ 157,6 bilhões para fechar as contas. Esse déficit nominal representa 3,28% do PIB. É o pior resultado desde 2009, quando o mundo estava mergulhado na crise mundial e o governo teve de gastar para estimular a economia e evitar o contágio da desaceleração global.
Publicada no dia 1/2/2014
Fonte: Diario de Pernambuco
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