A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco em 2010 foi de R$ 8,6 bilhões. Somente em dezembro, chegaram aos cofres estaduais R$ 880 milhões. A estimativa é do agora ex-secretário da Fazenda Djalmo Leão, que transferiu o cargo ontem ao ex-titular da pasta de Turismo, Paulo Câmara. Leão segue para Controladoria-Geral do Estado. O resultado do ano passado, quando for anunciado oficialmente, representará um aumento de 22% na comparação com o exercício anterior, um salto histórico.

Especialmente por se tratar de um crescimento em cima de uma de alta de 11% ocorrida em 2009, ano de crise, ante 2008. Apesar do cenário de bonança, o discurso do novo secretário Paulo Câmara foi centrado em “otimização de gastos”. “É um compromisso do governo. Transformar despesas ruins em boas. Menos custeio e mais investimentos”, disse.

Outro ponto que foi trazido à tona no evento foi a necessidade de concessão de benefícios fiscais como principal política de atração de investimentos para o Estado. É um debate que ganha cada vez mais força com a formação de um ambiente de negócios em Pernambuco, que sozinho tem força para trazer empresas. Paulo Câmara se esquivou de emitir opinião, afirmando que cada caso precisa ser analisado quanto a geração de emprego e renda. “É uma discussão que precisa ser amadurecida”, finalizou.

Consequentemente, a guerra fiscal entre Estados também foi lembrada. De acordo com o novo secretário da Fazenda, há uma promessa de que o assunto seja tratado junto ao governo federal ainda no primeiro semestre deste ano.

Em momento de autocrítica, Djalmo Leão ressaltou que a implementação definitiva da Nota Fiscal Eletrônica e do E-Fisco (sistema de controle de arrecadação digital da Secretaria da Fazenda) depende de um aperfeiçoamento em tecnologia da informação (TI) no órgão. “São grandes avanços, mas há a necessidade de uma adaptação interna”, reconheceu. Tanto Câmara quanto Leão se emocionaram durante os agradecimentos.

Um hora antes, no bairro do Recife Antigo, houve também a transferência do cargo de secretário de Administração de José Francisco Neto para Ricardo Dantas – que foi controlador-geral do Estado. Um dos pontos polêmicos da pasta é a concessão de reajuste salarial dos servidores. Dantas afirmou que já no próximo mês deve sinalizar sobre os valores provisionados para os possíveis aumentos.

Fonte: Jornal do Commercio