A carga tributária brasileira é um assunto que provoca bastante debate, pelo alto percentual, com impacto principalmente para a faixa da população que recebe os menores salários. Uma das formas de reduzir os tributos, ou pelo menos fazer um pouco de justiça fiscal, está na cobrança aos sonegadores. Um trabalho difícil, realizado em nível local pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que nos últimos anos tem conseguido resultados bem acima da média na recuperação de débitos da dívida ativa.

Desde 2007, a recuperação de recursos devidos soma R$ 169 milhões, um percentual 100% maior do que os R$ 83,3 milhões dos três anos anteriores. Apenas em 2008, a PGE conseguiu arrecadar R$ 73,8 milhões em dívidas atrasadas. O valor é 412% mais alto que os R$ 14,4 milhões recuperados em 1999. São recursos que entram no Orçamento Geral do Estado e são revertidos para a população com investimentos em áreas sociais, como educação e saúde.

“Entre 1999 e 2006, a recuperação de débitos atrasados pela Procuradoria somou R$ 167,3 milhões, enquanto entre 2007 e novembro deste ano, o total recuperado é de R$ 175,4 milhões. O resultado foi possível pelo trabalho em conjunto realizado na instituição, colocando a recuperação das dívidas como prioridade”, diz o procurador-geral, Tadeu Alencar.

“No caso de não recorrer em determinados casos, onde o procurador já sabe que perderá a ação, mas apenas protelava o processo porque não podia desistir da causa, é uma questão de cidadania – pois acaba com a via-crúcis de quem passa a ter seu direito reconhecido – e também contribui para a celeridade da Justiça”, diz Alencar. Já a possibilidade de negociar os débitos dá ao estado a garantia de receber o dinheiro devido e às empresas a possibilidade de se regularizarem. “Em vez de insistir em receber R$ 10 milhões de uma empresa que não pode pagar, o procurador ganhou a possibilidade de negociar um valor menor, ou parcelado, que é realmente pago aos cofres do estado”, comemora o procurador.

Fonte: Diário de Pernambuco