O aperto na fiscalização dos contribuintes e o crescimento econômico garantiram uma expressiva elevação da arrecadação de ICMS para Pernambuco. Segundo balanço apresentado ontem pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o ICMS do Estado teve um crescimento nominal de 11,3%, alcançando a marca de R$ 5,4 bilhões – a 9ª maior arrecadação entre os Estados e também o 9º maior crescimento nacional.

O secretário-executivo da Fazenda em exercício, Bartolomeu Dutra, ressaltou as ações de fiscalização, por parte da equipe da Sefaz, no resultado obtido. Segundo ele, muitas empresas que “trelavam” foram identificadas e tiveram que recolher volumes elevados de impostos. A Fazenda está até mesmo deslocando auditores para outros Estados e verificando a emissão de notas fiscais de empresas que fornecem a estabelecimentos pernambucanos.

O único setor que apresentou queda de arrecadação foi o de combustível, com recolhimento de R$ 955,9 milhões, 1% a menos do que em 2006. Mas aí não se trata de aumento de sonegação. “A justificativa é que, em 2006, foram recolhidos R$ 70 milhões sobre importação de combustíveis, enquanto no ano passado foram apenas R$ 15 milhões. Sem levar em conta isso, o segmento de combustíveis cresceu 9,71%”, calcula Dutra.

O segmento com melhor desempenho foi verificado em usinas de açúcar, com crescimento de 34,8% e arrecadação de R$ 21,7 milhões. Aí a explicação está na desvalorização do real, que estimulou os produtores locais a venderem a mercadoria internamente. Com a diminuição das exportações, que não recolhem ICMS, o setor apresentou uma arrecadação maior.

Telecomunicações, que pagou R$ 769 milhões, cresceu 13,3%. “Uma ação fiscal levou uma empresa a recolher R$ 17 milhões e outra a pagar R$ 4 milhões”, diz Dutra. Em quase todos os setores o secretário citou ações fiscais que recolheram expressivas cifras.

Uma das táticas utilizadas – que, segundo Dutra, é única no País – é o deslocamento de auditores para outros Estados para realizar uma checagem nas notas fiscais de produtos que foram vendidos para Pernambuco. “Já detectamos um volume de R$ 500 milhões em mercadorias que não passaram pelos postos fiscais”, diz, admitindo que esse número pode ser maior. Um dos setores que será verificado com atenção é o de óticas e joalherias. “Alguns comerciantes viajam para São Paulo e trazem armações, jóias e lentes numa mala, sem passar pelo posto fiscal. Só que agora a gente vai na fábrica e verifica as notas fiscais”, diz.

A arrecadação mensal do imposto conseguiu superar a barreira de R$ 500 milhões no mês de novembro. A previsão da Sefaz para janeiro é bater novo recorde, atingindo R$ 530 milhões, diz Dutra. A meta para este ano é crescer ampliar a arrecadação em 11,1%, garantindo uma receita superior a R$ 6 bilhões.

Fonte: Jornal do Commercio