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Estado aplicará verba da licitação da folha de servidores em investimentos e contrapartidas

11 de novembro de 2015

Amargando os efeitos da crise nacional, o governo do Estado finaliza os últimos procedimentos para uma nova licitação da folha de pagamento dos servidores estaduais. Trata-se de uma concorrência que injetará, no mínimo, R$ 497 milhões no caixa, o que aliviará as contas públicas e, mais importante, devolverá a capacidade real de investimento de Pernambuco.

Atualmente, por causa da recessão, o Estado sofre com a redução de investimentos, da arrecadação e dos repasses federais. Ontem a Secretaria de Administração publicou o edital da licitação que vai capitalizar os cofres de Pernambuco. O dinheiro entrará em janeiro.

Legalmente, diferentemente de um edital de privatização, por exemplo, neste caso o Estado pode usar o dinheiro como quiser, inclusive com despesas de custeio, a exemplo do pagamento de pessoal. Mas fontes do governo ouvidas pelo JCgarantem que o governador Paulo Câmara já decidiu que vai aplicar a verba em investimentos.

Dará preferência aos contratos com organismos nacionais e internacionais, também oferecendo parte da verba como contrapartidas financeiras. O andamento dos contratos internacionais, porém, depende de liberação federal. Em agosto, o Tesouro suspendeu as análises de novos empréstimos a Estados e municípios. Prefeitos e governadores estão impedidos de solicitar financiamentos junto, por exemplo, ao Banco Mundial e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A situação, naturalmente, muda com quase R$ 500 milhões (ou mais, dependendo da disputa) à disposição. 

A ideia do governador é multiplicar o dinheiro do pregão ao máximo, sobretudo num momento de crise. Paulo, na realidade, quer replicar o modelo usado pelo antecessor, Eduardo Campos, que licitou a folha dos servidores em 2010 e aplicou os R$ 700 milhões pagos pelo vencedor Bradesco prioritariamente em Suape, obras hídricas, saúde e educação. 

Ao usar a verba em investimentos, além de gerar um efeito positivo sobre a infraestrutura do Estado, o governo ganha fôlego para, por exemplo, usar mais recursos do ICMS em outras despesas, como a manutenção da máquina.

Fonte: Jornal do Commercio

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