Entre 2005 e 2013, o governo do Estado ampliou sua dívida em 123,7%. Saltou de R$ 5,23 bilhões para R$ 11,7 bilhões. Ao longo do período, o perfil dos débitos mudou – há hoje uma presença maior de operações internacionais e voltadas para investimentos – assim como caiu o comprometimento das receitas. Há nove anos, a dívida líquida (com deduções) equivalia a 82,95% do que estava disponível no cofre, a Receita Corrente Líquida (RCL). No ano passado, essa relação caiu para 52,74%. Se observados os limites legais, a situação é mais privilegiada, pois o máximo permitido é de 200% da RCL.

Para 2014, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informou que novas operações de crédito serão realizadas, mas em ritmo menor que o registrado em 2012 e 2013, anos de maior salto no endividamento público (ver arte). As projeções são de que os novos débitos se aproximem de R$ 1 bilhão. A maior preocupação é entregar ao sucessor um índice de comprometimento inferior ao herdado pela gestão Eduardo Campos, em 2006, de 66,58%.

"Já o comprometimento com o pagamento anual da dívida (juros, encargos e amortização) alcançou em 2013 o percentual de 6,38% em relação a RCL, enquanto em 2005 este percentual era de 10,84%", acrescentou a Sefaz-PE, por meio de nota.

As mudanças na dívida estadual ocorridas em quase dez anos, ainda que positivas, não escondem dois riscos. O primeiro é de que o próximo governante herdará, a partir de 2015, uma fatura maior para amortizar. A equipe econômica pondera que será entregue um Estado com outra matriz econômica (maior participação da indústrias e novos polos econômicos), resultando em maior arrecadação de tributos. Entre 2005 e 2013, por exemplo, a RCL cresceu 172,3%, enquanto que a dívida líquida ficou 73,13% maior.

Mas como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de recita, é um tributo sensível ao desempenho do mercado, um ano ruim do ponto de vista macroeconômico, como foi 2012, por exemplo, pode resultar em frustrações.

O segundo risco é de que R$ 3,74 bilhões, em 2013, são oriundos de financiamentos externos, que serão cobrados em dólares e, portanto, sujeitos às flutuações cambiais. Potencializadas por ações como a dos EUA de retirarem gradualmente os estímulos à economia e voltando a atrair capitais, reduzindo a oferta de dólares no mundo e elevando a cotação nos principais mercados – especialmente os emergentes, onde está o Brasil.

Fonte: Jornal do Commercio