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ESPECIAL ICMS – Programa é forte recurso para a economia local

21 de junho de 2006

O que a princípio poderia ser confundido como renúncia fiscal pura e simples, com muitos riscos e poucas vantagens financeiras para o Estado, vem se demonstrando, nos últimos anos, um poderoso instrumento para o fortalecimento da economia pernambucana. O Programa de Desenvolvimento de Pernambuco, o Prodepe, em sua segunda versão, ao longo dos últimos anos estimulou a criação e a consolidação de arranjos produtivos sintonizados com as potencialidades locais.

Num cenário em que falta uma política regional de incentivos fiscais única regulando o uso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na atração e manutenção de investimentos, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o gerente de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios da Secretaria da Fazenda, Aymar Soriano, ressalta alguns dos pontos importantes da política de desenvolvimento econômico do Estado, especialmente o fato de o Prodepe incentivar setores como Centrais Distribuidoras (CDs) e o de Importação e de Comércio Atacadista ao lado do setor industrial. Essas iniciativas “fizeram do Estado o grande pólo de logística da região, aliando as vantagens estratégicas geográficas às facilidades de incentivos que geram mais empregos, mais renda e trazem em conseqüência maior arrecadação de tributos”.

Dados da Sefaz nos últimos 10 anos indicam que as empresas incentivadas pelo Prodepe responderam pela criação de 97.488 empregos diretos, e em conseqüência ajudaram gerar mais impostos.

Fonte: Jornal do Commercio

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