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ESPECIAL ICMS – Educar para formar cidadania

21 de junho de 2006

O grande beneficiário do dinheiro arrecadado com o imposto que todos pagam é o cidadão. Para aqueles que moram em Pernambuco ou em qualquer um dos 27 estados brasileiros, um dos impostos que financiam os benefícios mais cotidianos é exatamente o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. É aí que entra em campo a equipe de Educação Fazendária, ação incentivada em todo o País e que na Secretaria da Fazenda estadual recebe o nome Grupo de Educação Fiscal (Gefe), a cada dia mais incentivado diante dos bons resultados.

Para a equipe do Gefe, o cidadão é o maior interessado em saber o destino do dinheiro público, portanto, Fazenda e cidadão estão do mesmo lado no jogo para se aplicar recursos onde são necessários. Partindo dessa premissa é cada vez mais importante a ação de educar. “O desafio é fazer com que o cidadão perceba que cuidar com zelo do dinheiro público é zelar pelo que sai de seu bolso”, resumiu a chefe do Programa de Educação Fiscal, Marília Moura. Ela é uma entusiasta da idéia de disseminar uma cultura de ação social, gerando cidadãos ativos e aliados da boa arrecadação e aplicação do dinheiro público a partir dos agentes multiplicadores do Gefe da Sefaz.

Marília já contabiliza um batalhão de 120 multipilicadores voluntários, estimulados de forma permanente no programa em 17 encontros ao longo de 2005 e que acompanham cuidadosamente uma agenda mensal de mobilização que sempre culminam com realização de oficinas temáticas e um seminário de avaliação e planejamento.

Para a auditora fiscal Jacqueline Alexandre, uma das coordenadoras do Gefe, tanto esforço em ação voluntária na Sefaz só se justifica quando se é movido pelo ideal de uma sociedade mais justa.

Embalados pelo idealismo contagiante, as coordenadoras e a equipe, fazem uma verdadeira cruzada em nome da ética e do pleno exercício da cidadania dentro e fora da Sefaz, merecendo uma atenção cada vez maior dos diretores e gerentes da instituição.

É assim que o empenho desses técnicos vem angariando aliados. Já estão integrados na proposta de levar educação fiscal estudantes e até pessoas que não pertencem aos quadros da Sefaz. Gente interessada em participar ativamente e como voluntários de ações que vão desde uma simples palestra em sala de aula, até a edição de manuais de orientação fiscal, livros com temas educativos e até poesia de cordel , como o Tributo Cidadão, autoria do auditor fiscal Antônio Neto, além de jogos de computador e até um personagem de revista em quadrinhos, o Gefinho, criação do cartunista Laílson.

De acordo com Marília Moura, a proposta está sintonizada com uma tendência mundial de envolver o cidadão na gestão pública e está inserida nas ações do programa de modernização das fazendas estaduais – a primeira etapa do Promofaz, implantado entre os anos de 2004 e 2005. “A idéia do programa é aproximar o cidadão do processo de arrecadação”, explicou Marília, acrescentando às suas palavras a frase do educador pernambucano Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

Os resultados do esforço de ir até o cidadão se traduzem em números. Foram 32 palestras realizadas ano passado, em nove escolas da rede particular de ensino, para um total de 3.346 alunos, abordando a importância de saber qual a destinação do dinheiro dos impostos. O nível de interesse surpreendeu os organizadores. “Alguns deles ficaram tão animados que se uniram a nós, e se tornaram multiplicadores”, contou Marília.

A internet é outro instrumento de difusão à distância do ganho social de uma arrecadação de impostos eficiente. A ação abnegada de 12 orientados alcançou 178 escolas, já realizou 32 encontros pessoais e conquistou para a rede de cidadania outros 369 disseminadores da educação fiscal. “São muitos instrumentos para levar numa linguagem simples para o cidadão a consciência de que somos nós que pagamos os impostos”, disse Ângela Cunha, coordenadora do programa na rede privada de ensino.

Fonte: Jornal do Commercio

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