Os pais de alunos das escolas particulares devem ficar atentos. Em 2008, as mensalidades escolares poderão aumentar entre 10% e 12% em Pernambuco. Motivo: a adesão dos estabelecimentos de ensino privado ao Supersimples, sistema de tributação que unifica o pagamento dos impostos federais, estaduais e municipais. Os donos de escolas alegam que vão pagar mais impostos com a exclusão dos cursos de ensino médio da carga tributária menor prevista no novo regime. Como sempre, a corda arrebentará do lado do mais fraco. O aumento dos custos será repassado ao consumidor final. Este ano a média do reajuste ficou entre 5% e 6%, valor que poderá dobrar no próximo ano.

O técnico em edificações Jorge Cláudio Vicente da Silva, 42 anos, tem duas filhas matriculadas em escola particular. No próximo ano vai entrar o caçula, Heitor Miguel, de um ano e meio. A família gasta por mês R$ 300 com as mensalidades de Karine Morgana (12 anos) e Clélia Roberta (5 anos). Pelos cálculos de Jorge, a escola repassaria em 2008 apenas a inflação do período. “Não contava com esse aumento. Vamos apertar o orçamento, mas temos que dar um jeito para pagar”, diz. Ele estima que vai gastar mais R$ 200 por mês com as despesas em educação.

Pelos dados do Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco (Sinepe/PE), existem 525.381 alunos matriculados nos 2.497 estabelecimentos de ensino privado no estado. Dessas escolas, 363 são de ensino médio e as demais oferecem o ensino infantil e o ensino fundamental. O coordenador executivo do Sinepe/PE, Francisco Ferreira Rocha, explica que só as escolas menores e de nível superior serão contempladas no Supersimples. “É uma bola de neve porque a escola que tem ensino médio vai pagar mais imposto e repassar para a planilha de custos”, avalia. Ele prefere não estimar o aumento com o Supersimples.

Planilhas -A partir de setembro as escolas começam a montar as planilhas de custos para 2008. As despesas que pesam mais nos custos são a folha salarial e os impostos. Os cálculos devem ser apresentados aos pais com aantecedência de 45 dias do período da matrícula, que começa em novembro. A contadora Maria Ester de Andrade Neves, que trabalha para o Movimento de Respeito às Escolas Particulares (Morep), estima que o impacto entre 10% e 12% na carga tributária dos estabelecimentos privados será repassado para as mensalidades. Segundo ela, o impacto nos custos é diferenciado e vai depender muito do tamanho das escolas e do número de alunos matriculados.

Representante do Comitê Gestor do Supersimples, Frederico Amâncio explica que as creches e o pré-escolar tinham um tratamento diferenciado no antigo regime tributário (Simples nacional). Com a mudança para o Supersimples, as escolas de nível médio e fundamental continuaram fora do benefício e arcando com a alíquota de contribuição maior do ISS (Imposto Sobre Serviços). “As escolas de ensino médio podem aderir ao Supersimples, mas as condições são menos favoráveis para elas do ponto de vista do ISS”, avalia. Mesmo assim, os consultores tributários consideram que mais vantajoso aderir ao regime simplificado porque o pagamento previdenciário sobre a folha salarial será menor.

Fonte: Diário de Pernambuco