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Escolas de 8% a 10% mais caras
17 de outubro de 2012O período de entressafra entre o Dia das Crianças e o Natal é movimentado para quem tem filho em escola particular. É nesse período que começam a chegar as cartas com o aumento das mensalidades para o próximo ano letivo, que começa em fevereiro. Cada colégio é responsável pelo próprio reajuste. Mas, em média, a alta deve ficar entre 8% e 10%. A estimativa é do Movimento em Respeito às Escolas Particulares de Pernambuco (Morep). Curiosamente, os percentuais são os mesmos do ano passado.
“Os cálculos são projetados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro. Além de considerar a inflação, o reajuste também leva em conta o possível aumento dos professores para o ano que vem. A data-base da categoria é 1º de abril. Mas a mensalidade já deve estar fixada desde o primeiro dia do ano letivo e não pode ser mudada depois”, explica Neildo Alves, assessor jurídico do Morep. Pernambuco conta com cerca de 2,4 mil escolas particulares, que têm aproximadamente 410 mil alunos matriculados.
Apesar de terem liberdade para estabelecer os próprios reajustes, as escolas devem seguir a lei federal 9.870/1999. Ela traz determinações para os aumentos. Um exemplo: a anuidade deve dividida em 12 parcelas. Por isso, a matrícula entra como a primeira das 12 mensalidades. “Se o colégio cobrar taxa de reserva de matrícula, o valor deve ser abatido na primeira mensalidade”, completa Neildo Alves. Ainda de acordo com a lei, a escola que fizer investimentos diretamente em benefício dos alunos pode incluir o gasto no plano de custeio (e no reajuste).
“Se o colégio melhorar o laboratório de informática, esse investimento pode ser repassado. Só vale o que trouxer benefício para o aluno. Se o colégio fizer uma melhoria para o patrimônio, como construir um piscina, não pode repassar”, diz o assessor jurídico do Morep. As planilhas e os contratos devem estar afixados no quadro de aviso da escola até o próximo dia 15 de dezembro. É que o prazo máximo é de 45 dias antes do início do ano letivo. A planilha vale para todo o ano seguinte. E, depois de divulgada, não pode ser modificada.
Mutirão
De acordo com Neildo Alves, o índice de inadimplência nas escolas particulares – que já chegou a 40% – está hoje na casa dos 10%. A redução é, em parte, fruto dos mutirões para a renegociação dos débitos que o Morep vem realizando nos últimos anos. A ação conta com o acompanhamento da Defensoria Pública. “Ainda não está decidido se faremos um novo mutirão em janeiro. Vamos conversar com a Defensoria.” A ação do início deste ano contou com a participação de cerca de 200 escolas da Região Metropolitana do Recife.
Fonte: Diario de Pernambuco
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