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Equipamentos hospitalares isentos de ICMS
15 de abril de 2011Depois
do decreto 36038/10, vigente desde 1º de janeiro deste
ano, os hospitais privados de Pernambuco conquistaram a isenção do
pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) para compras no exterior de partes ou peças de
equipamentos médico-hospitalares. É o que comemora o
conselheiro da Associação Nacional dos Hospitais
Privados (Anahp), Eustácio Vieira, que também é presidente do
Hospital Santa Joana, no Recife.
Segundo ele,
muito do processo dessa conquista se deve ao governador Eduardo
Campos, que estabeleceu ponte especial entre o Governo e o setor
privado de saúde do Estado. “Pernambuco volta a ser vanguarda no
Brasil quando isenta o pagamento de ICMS para a compra de peças e
afins para equipamentos médico-hospitalares. Na manutenção,
pagavam-se impostos que chegavam a 21%. Era mais viável adquirir uma
nova máquina em vez de peças para elas”, garante. Hospitais
públicos não pagam o imposto em nenhuma das circunstâncias.
Antes
disso, foi em 1994 que Pernambuco foi destaque, quando se
tornou o primeiro estado a ser isento do ICMS na compra das máquinas
importadas sem comprovação de similaridade em produtos produzidos
nacionalmente. E só foi ser copiado dois anos depois. Agora, não se
paga mais ICMS sobre partes e peças de empresas instaladas aqui em
Pernambuco e a ausência de similaridade em produção nacional
já não é mais exigida. A medida vale para todos os setores dos
hospitais (diagnóstico, bancos de sangue, ambulatórios, entre
outros).
Para se ter uma ideia, um tubo tomográfico custa de
US$ 150 mil a US$ 1,1 milhão. A medida livra um imposto de, no
mínimo, US$ 30 mil. No caso de uma ressonância magnética, o custo
de um equipamento pode chegar a U$ 1,4 milhão. Os empresários
do polo medico do Recife promovem um coquetel hoje, na Arcádia de
Apipucos, para agradecer ao governador Eduardo Campos e ao então
secretário da Fazenda, Djalmo Leão.
Fonte: Folha de Pernambuco
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