Integral

O sistema de aposentadoria dos militares segue regras diferentes das dos servidores públicos civis e trabalhadores do setor privado. Há duas formas de um militar se “aposentar”, em ambos os casos com direito a remuneração integral: indo para a reserva remunerada, quando ele segue à disposição do País, ou passando para a reforma, que é a inatividade definitiva da carreira.

Patentes

Para ir para a reserva, é preciso cumprir 30 anos de serviço, incluindo o tempo de formação militar. A transferência para a reserva também ocorre obrigatoriamente quando o militar atinge determinadas idades, que variam conforme as patentes.

Reformado

Já para ser reformado, um militar precisa atingir idades limites, que também variam de acordo com as patentes, ou se tornar portador de incapacidade definitiva, por doença ou acidente.

Dedicação exclusiva

Há um debate sobre o uso do termo aposentadoria no caso dos militares, principalmente por causa dos integrantes da reserva, que podem ser convocados pelo País em caso de emergência. Os militares também argumentam que a carreira tem especificidades, como dedicação exclusiva e ausência de contabilização de horas extras.

Benefícios

Em média, por mês, militares da reserva e reformados das Forças Armadas ganham R$ 13,7 mil de benefício. Aposentados e pensionistas civis da União custaram R$ 9 mil mensais em 2018, enquanto no INSS o benefício médio é de R$ 1,8 mil mensais.

Fonte: Jornal do Commercio