Após mais de dois anos de espera, o Terminal de Passageiros do Porto do Recife finalmente será arrendado. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou ontem no Diário Oficial da União o aviso de licitação. De acordo com o cronograma apresentado, o leilão deve acontecer no dia 31 de agosto. O arrendatário vai obter suas receitas da movimentação de passageiros (embarque/desembarque e trânsito) e também do aluguel de espaço de curto e longo período, além da cobrança do estacionamento.

Pelos estudos apresentados, ao longo do contrato o empreendedor poderá conseguir uma receita total de R$ 105 milhões. Mas o futuro arrendatário deverá investir cerca de R$ 4,4 milhões em equipamentos para garantir a operacionalidade do terminal. “Todos os investimentos necessários para operação do terminal serão publicados na audiência pública que será realizada pela Antaq como parte do processo licitatório”, frisou o presidente do Porto do Recife, Olavo de Andrade Lima Neto.

Segundo o edital publicado ontem, o projeto foi planejado para um prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável por, no máximo, mais 25 anos. Durante as duas décadas e meia de arrendamento, a previsão é que utilizem o terminal um total de 963.318 passageiros entre embarque, desembarque e trânsito. No local, são desenvolvidas as atividades de trânsito de turistas, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração, operações alfandegárias. A ideia é que o espaço conte ainda com restaurantes e lojas de conveniência.

Antes da assinatura de contrato com o arrendatário há uma série de etapas que ainda precisam ser cumpridas como, por exemplo, apresentação de projetos e a realização de audiência pública. Todo o cronograma e o edital estão disponíveis nos sites da Secretaria de Portos (www.portosdobrasil.gov.br) e da Antaq (www.antaq.gov.br) ou na sede da Agência em Brasília/DF.

O empreendimento foi idealizado para atender as demandas turísticas da Copa do Mundo de 2014. As obras foram iniciadas em janeiro de 2012 e o projeto foi entregue ao público em outubro de 2013. No local foram investidos R$ 28,1 milhões, dentro do programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O prédio possui três pavimentos e possui área construída de 7.678,92 metros quadrados.

Como o processo de licitação do arrendamento estava travado no governo federal, o Porto do Recife estava atuando como operador responsável pela administração do terminal. O receptivo dos turistas e o transporte da área portuária ao terminal é realizada em parceria com a Empetur e a Secretaria de Turismo do Recife.

A expectativa é de que, ainda este ano, seja liberado o recurso para a realização da obra de dragagem, o que permitirá a atracação de navios maiores próximo ao Terminal Marítimo. Os recursos de R$ 80 milhões foram incluídos no Projeto da Lei Orçamentária Anual do governo federal . “Estamos aguardando avanços na agenda político-econômica do país para que possamos buscar informações sobre a liberação desses recursos”, disse Lima Neto.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco