A empresa paranaense Bematech desenvolveu um novo Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que pode ser conectado via banda larga diretamente ao fisco estadual usando um servidor (sistema próprio também online) que vai receber essas informações. O equipamento permite que o fisco estadual entre no servidor e tenha acesso a toda movimentação de vendas realizada pelo contribuinte e o imposto contabilizado nessas operações.
Detalhe: o contribuinte nem vai perceber que o equipamento está sendo acessado pelo Fisco estadual, a dona do servidor que concentrará as informações. A assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informou que não há previsão da obrigatoriedade do equipamento no Estado, embora o governo pernambucano seja signatário do convênio 09/09 que estabeleceu as regras para a implantação da nova máquina.
Firmado com o Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz), o convênio 09/09 estabelece, entre outras coisas, que o novo ECF deve estar conectado via internet ao fisco estadual e estabelece os protocolos (linguagens) que devem ser usados nesse processo. "Esta é uma tendência decorrente do uso das novas tecnologias. Há Estados que vão implantar isso de uma forma mais rápida, como Santa Catarina e Espírito Santo, que devem estar com os equipamentos instalados em janeiro de 2013", disse o gerente de assuntos regulatórios da Bematech, Marcelo Filipak.
Os novos ECFs têm um módulo fiscal blindado (MFB), onde ficam armazenados os dados fiscais da empresa. Caso essa parte do equipamento seja danificada ou alterada, a máquina para de operar. Ela também dispõe de uma entrada USB que permitirá ao fiscal da Fazenda gravar todos os dados do contribuinte num pen drive.
"Para o contribuinte, há uma desburocratização e também vai provocar uma economia de papel", explicou o diretor da 3ATecnologia, Altemar Pontes. A empresa é parceira da Bematech no projeto e desenvolve soluções para o varejo, utilizando software, hardware e outros serviços. Já a Bematech produz as máquinas de ECF.
Segundo Filipak, o Fisco também ganha com o novo equipamento porque terá mais segurança nas informações, menos erros e uma redução da sonegação.
As duas empresas estão fazendo uma experiência piloto com uma grande loja de material de construção pernambucana. "É um caso de sucesso porque a empresa está se adaptando às novas tecnologias", afirmou Filipak.
O servidor que está sendo usado na experiência piloto foi desenvolvido pelo Centro de Estudos Avançados do Recife (Cesar) a pedido da Bematech.
Os diretores das duas empresas estão participando hoje e amanhã de um programa de treinamento para os auditores da Sefaz-PE sobre o Programa de Aplicativo Fiscal (PAF). No dia 1º de outubro, eles farão uma apresentação do novo equipamento do ECF para os contribuintes. A palestra fará parte do evento PE Automação Comercial e acontecerá no Teatro da UFPE.
Fonte: Jornal do Commercio