AFOGADOS DA INGAZEIRA – O governador Eduardo Campos (PSB) sinalizou, ontem, para a aprovação da quebra do teto salarial de 352 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), aprovada na Assembleia Legislativa, na última segunda-feira. O socialista defendeu a emenda do líder governista Isaltino Nascimento (PT) lançando mão do mesmo argumento adotado pelos deputados aliados. De acordo com ele, a medida estimularia os auditores a trabalharem para aumentar a arrecadação do Estado, comprometida em R$ 600 milhões neste ano de crise financeira. Eduardo também citou os governos de São Paulo e Ceará como gestões que aplicaram com sucesso a medida. Contudo, não quis confirmar a sanção da emenda. Cauteloso, adiantou que só tomará uma posição após conversar com o secretário Ricardo Leitão (Casa Civil), que avaliará a proposta.

Eduardo Campos também alertou para a possibilidade de devolver a matéria à Assembleia, caso seja encontrada alguma irregularidade. O socialista reforçou a constitucionalidade da emenda destacando que ela não garantiria o aumento, mas a possibilidade de reajuste, que seria concedido mediante desempenho dos auditores. Aos deputados é proibido legislar sobre proposta que onere o Estado. Caso seja sancionada pelo governador, a emenda 03/2009 – incorporada à Lei 1137 – pode elevar para R$ 23 mil a remuneração desses 352 profissionais. O teto do funcionalismo público estadual é R$ 17 mil.

“Estimular a máquina a arrecadar é importante em tempos de crise. Tenho recebido notícias de que a medida funciona. Mas a Casa Civil avaliará. Por enquanto, não quero afirmar nada antes de conversar com o secretário”, pontuou Eduardo Campos, em entrevista a uma rádio local. A oposição reclamou da proposta, alegando que o Governo teria usado Isaltino para garantir o reajuste aos auditores, como artifício para não se “queimar” com outras categorias. O deputado negou a manobra justificando que os auditores merecem o benefício.

Fonte: Folha de Pernambuco