SÃO PAULO e BRASÍLIA – Começaram a valer ontem as alíquotas mais elevadas de Imposto sobre Produtos Industrializadas (IPI) para produtos da linha branca (fogões, refrigeradores e tanquinhos) e móveis. Os novos percentuais foram anunciados na semana passada apesar das tentativas do comércio varejista, que defendia a manutenção da redução do imposto até 2014. A desoneração desses produtos foi originalmente adotada para baixar os preços dos produtos, estimular o consumo e aquecer a economia.

As atuais alíquotas vão vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano e, na maioria dos produtos, o reajuste foi parcial – quando comparadas com as taxas originais que vigoravam em 2011, antes de o governo adotar pela primeira vez as medidas de incentivo fiscal em decorrência da crise financeira mundial.

 

No caso de refrigeradores, a alíquota subiu de 8,5% para 10% este mês – originalmente era de 15%. O imposto dos tanquinhos passou de 4,5% para 5% – o inicial era de 10%. Já a alíquota de móveis e painéis de madeira aumentou de 3% para 3,5%.

 

O IPI dos fogões, que passou de 3% para 4%, voltou à alíquota inicial, antes de a política de redução do imposto ser adotada para estimular o consumo e a economia. Somente a alíquota das máquinas de lavar foi mantida em 10%, como sinalizou o governo federal desde junho. Antes dos incentivos, o imposto sobre esse produto era de 20%.

 

Segundo o governo a decisão de retomar parcialmente as alíquotas foi tomada porque as vendas e a produção nesses setores têm apresentado bom desempenho. Além do IPI reduzido, o programa Minha Casa Melhor, que subsidia a compra de eletrodomésticos e móveis para mutuários do programa federal Minha Casa, Minha Vida, tem aumentado as vendas do varejo.

 

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, a recomposição foi definida com base no atual desempenho da economia. "Estamos observando que a economia no segundo semestre está apresentando bom comportamento. Vendas estão indo bem nesses setores, a produção está regular e o nível de utilização da capacidade instalada também", disse Holland, ao anunciar a recomposição tributária.
 

As alíquotas que foram reduzidas e estão sendo gradualmente recompostas desde fevereiro deste ano.