O
governador Eduardo Campos buscou se descolar ontem do apoio dos
demais governadores nordestinos que defenderam o retorno do imposto
do cheque, a antiga CPMF. Isso representa uma mudança de posição,
já que até o início de novembro passado o próprio Eduardo – e o
partido que preside, o PSB – encabeçava o retorno do tributo.
Desde aquela época, Eduardo evitava tocar no assunto, mas foi
confrontado com o tema ontem.

Cid
Gomes, governador do Ceará e membro do PSB, reforçou o coro dos que
pedem a volta do imposto do cheque, extinto ainda em 2007, e com isso
bateu de frente com Eduardo, presidente do partido.

Em
um típico jogo político, a presidente Dilma Rousseff, assim que
eleita, disse que não pretendia recriar o imposto do cheque. Mas, ao
mesmo tempo, alegou que não poderia ignorar o pedido dos
governadores. Agora, já encaminhou ao Congresso um projeto para
recriar o imposto.

Esse
“pedido dos governadores” tinha à frente, em um primeiro
momento, Eduardo Campos, que no ano passado se apressou em defender a
volta da CPMF sob o argumento de que haveria um subfinanciamento da
saúde de R$ 51 bilhões. Esse rombo teria sido aberto com a extinção
do tributo em novembro de 2007, uma das raras vitórias da oposição
no Congresso Nacional.

Na
mesma linha que Eduardo defendia na época, Cid Gomes defendeu como
saída para o suposto desequilíbrio na área a criação da
Contribuição Sobre a Saúde (CSS), outro nome para o mesmo tributo,
a CPMF.

Diante
da repercussão negativa de sua defesa pelo tributo, classificada de
“estelionato eleitoral” por críticos da área tributária, já
que durante as eleições eles se calaram sobre o assunto, vários
governadores voltaram atrás na defesa da CPMF. Entre eles estava
Eduardo Campos. Mas ele não se contradisse publicamente.

Ontem,
a postura contida do governador pernambucano destoou dos seus colegas
nordestinos que estão na base aliada de Dilma Rousseff.

Eduardo
foi cauteloso. Afirmou que é a favor de uma ampla reforma tributária
e que, de uma forma geral, acha desnecessária a criação de um
tributo, o que iria ao contrário “dos anseios da sociedade”.

Todos
os números do governo, que podem ser obtidos no Portal da
Transparência da União, mostram aumento nos recursos federais na
área de saúde. Além disso, o governo historicamente tem uma baixa
realização do orçamento nessa área.

Apesar
disso, Cid Gomes se esforçou para defender a Emenda 29, que
estabelece a volta da tributação.

Na
opinião do governador cearense, se os Estados têm aumentado
sistematicamente os gastos com a saúde, por um lado, e a área
continua com problemas de financiamento, por outro, “é claro”
que a questão é a fonte de recursos do governo federal. Para Cid
Gomes e outros governadores, o fundamental é vincular a arrecadação
da nova CPMF a seu gasto efetivo no setor.

Fonte: Jornal do Commercio