SÃO PAULO – A tecnologia está ajudando a criar um canal direto entre a Receita Federal e o cidadão, facilitando a saída da malha fina. Através de um certificado digital, tecnologia que permite a identificação de pessoas físicas e jurídicas no ambiente virtual, é possível saber, no mesmo dia, se há divergências nas informações.

A ferramenta é uma assinatura eletrônica que identifica o usuário, de modo semelhante ao reconhecimento de firma, possuindo validade jurídica. O certificado digital assegura o sigilo e autenticidade das informações e oferece vantagens para o contribuinte tanto na hora de preencher a declaração como na hora de receber a restituição.

Quem declara com certificação digital recebe a restituição mais rapidamente. Na hora de declarar, o sistema facilita a verificação das informações sobre as fontes pagadoras. Outra vantagem é receber a declaração previamente preenchida pela própria Receita, o que reduz o risco de cair na malha fina.

Se ocorrer alguma divergência em relação aos dados da Receita e a declaração cair na malha fina, o problema pode ser resolvido no mesmo dia. Isso atende a uma antiga reclamação dos contribuintes, que sempre foram obrigados a aguardar meses ou anos para serem notificados sobre problemas na declaração. Com o novo sistema, o interessado pode acompanhar o processo da declaração, fazendo correções em tempo real e sem burocracia. Também é possível obter cópias da declaração sempre que necessário e retificar pagamentos ou imprimir comprovantes.

Julio Cosentino, vice-presidente da certificadora Certisign, diz que o certificado digital é um facilitador na rotina de pessoas físicas e jurídicas, com inúmeras as vantagens, entre elas a possibilidade de assinar digitalmente documentos eletrônicos, sem uso de papel e sem deslocamentos e custos com autenticações Declarar com certificado digital é opcional hoje, mas Mariana Pinheiro, presidente da Unidade de Negócios Identidade Digital da SerasaExperian, avalia que ao longo do tempo o sistema se tornará obrigatório. "Hoje, para a declaração de Imposto de Renda, já existe a obrigatoriedade do certificado para declarações com rendimentos acima de R$ 10 milhões", explica ela.

O e-CPF pode ser comprado pela internet nos sites das empresas certificadoras. O certificado pode vir em um software para instalação em um computador e ser utilizado apenas nele, ou pode ser adquirido nas mídias cartão ou token. Na opção pelo cartão é preciso adquirir também uma leitora, caso o computador em que será usado não tenha o dispositivo de série. O token dispensa a leitora, porque conecta-se à porta USB do computador. O certificado é emitido na hora e pode ser utilizado em 24 horas As empresas fazem vendas de certificado pela internet ou por telefone. O sistema envolve custos na ordem de R$ 100 por ano.

Fonte: Jornal do Commercio