Marca SINDIFISCO Sindicato dos Auditores Fiscais e Julgadores Tributários de Pernambuco

Notícias

Dólar alto e carga perdida

14 de agosto de 2013
No primeiro semestre de 2013, a alta do dólar gerou abandono de carga importada no Porto de Suape, pois muitos importadores não tiveram como pagar o custo adicional. Com isso, os autos de perdimento, quando normalmente a Receita Federal se apropria das cargas por irregularidades, acabaram ampliando a arrecadação da alfândega, que atingiu R$ 14,9 milhões em apreensões, 132% de crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. "Mais da metade foi por abandono de carga", diz o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Suape, Carlos Eduardo Oliveira. Os números foram divulgados ontem pela Receita Federal.

As cargas são consideradas abandonadas após três ou quatro meses no Porto sem que o dono a reivindique. Elas serão doadas, leiloadas e, se não puderem ser usadas, destruídas. A reportagem tentou contato com a Associação das Empresas de Suape para comentar o resultado, sem sucesso.

 
Além dos mais de 50% de itens abandonados, o Porto de Suape executou apreensões de um Camaro, duas BMW, 1,5 mil bolas falsificadas, entre outros.
 
Também os autos de crédito, emitidos pela alfândega quando se cobra menos por uma importação ou exportação, cresceram em arrecadação. Enquanto no primeiro semestre de 2012 foram captados R$ 431,2 mil, neste ano o número foi de R$ 4,85 milhões. "Creditamos essa alta aos processos de vigilância prévia, que foram bastante intensificados", completa Carlos Eduardo.
 
No geral, as arrecadações da alfândega com importação e exportação no primeiro semestre de 2013 foram inferiores às do mesmo período de 2012 – quedas de 5,8% (fechando em US$ 3,09 bilhões) e 17% (US$ 225 milhões), respectivamente. Carlos Eduardo Oliveira opina que a alta do dólar fez China e Europa diminuírem suas importações, o que prejudica as exportações daqui.
 
"Mas o aumento no volume (de exportações e importações), que costuma ocorrer a partir de agosto, já começou em julho. Não sabemos explicar isso com certeza, mas podemos atribuir às fábricas que importam muito maquinário", completa o inspetor-chefe, apontando para números melhores até o fim do ano.
 
Um fator importante nos portos, o tempo de despacho, também foi reduzido. A média foi de 2,72 dias para liberar as importações em junho. Em 2012, era 3,03 dias. "Levamos dias para liberar uma importação porque recebemos muito maquinário, ao contrário dos portos que recebem mais cargas a granel (gasolina, trigo etc)", diz Oliveira.
 
OUTROS PORTOS
O Porto do Recife também experimentou uma redução na arrecadação no primeiro semestre deste ano. "Não temos números relativos a 2012 neste momento, mas sabemos que foi inferior. Entretanto, deve aumentar por conta da ampliação da área alfandegada em cinco vezes", complementa Luciana Mendonça, inspetora da alfândega do Porto do Recife. Ela estima que o incremento na arrecadação fique em 10% no comparativo com 2012. Ela destaca que o Porto do Recife começará a receber maquinário importado neste semestre, mas que isso não deve impactar no tempo de despacho (dois dias) porque a mercadoria que chegará é de fácil inspeção visual (como carros, por exemplo).
 
O mesmo percentual deve ser observado na arrecadação do porto seco no fim do ano – as instalações foram ampliadas de 38 mil m² para 62 mil m² e ele já movimentou US$ 325 milhões em mercadorias.
 
No Aeroporto Internacional do Recife houve crescimento de 22% na arrecadação proveniente da bagagem acompanhada (que não tem conhecimento de carga ou documento equivalente) oriunda do exterior, da ordem de R$ 1.214.158. 

Fonte: Jornal do Commercio

Notícias