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Distorções nos contracheques

1 de julho de 2012
A publicação dos salários do Executivo na internet revela algumas distorções nos contracheques do serviço público. Apesar de o teto salarial do funcionalismo público federal ser de R$ 26,7 mil, há casos em que esse valor é ultrapassado, legalmente, graças ao recebimento de jetons, pagos normalmente por empresas públicas. Eventualmente, também há registros de servidores que ganham mais de R$ 40 mil em um determinado mês, devido ao acúmulo de pagamento de férias e gratificações.
 
A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Maria Lucia Cavalli Neder, por exemplo, recebe R$ 35,8 mil de remuneração básica bruta. Com o abate teto, um mecanismo utilizado pelo estado para forçar a redução do salário ao valor do teto constitucional, e as deduções obrigatórias na folha (Imposto de Renda retido na fonte e previdência oficial), o contracheque mensal de Maria Lucia fica em R$ 20,9 mil. A quantia é superior à recebida pela presidente Dilma Rousseff: R$ 19,8 mil, com os descontos.
 
Em alguns casos, o Portal da Transparência, site da Controladoria-Geral da União que concentra a divulgação dos salários do Executivo, não revela os detalhes recebidos por alguns ministros. Isso porque eles optaram pelo recebimento dos salários dos seus órgãos de origem. É a situação dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que, mesmo após deixarem o Senado, continuam recebendo o vencimento vindo do Legislativo. Tanto a Câmara quanto o Senado pagam 14º e 15º salários. 
 
Divulgação
Câmara e Senado prometem publicar os vencimentos dos seus funcionários até o fim de julho. O Supremo Tribunal Federal (STF) garante que vai divulgar nominalmente as remunerações de ministros e servidores a partir da próxima quinta-feira. Os demais tribunais caminham para uma solução conjunta. (Do Correio Braziliense)
 
Exemplos da transparência
Alguns dos salários de autoridades e servidores divulgados no Portal da Transparência
 
Dilma Rousseff, presidente
Remuneração básica bruta: 
R$ 26.723,13
 
Deduções obrigatórias
Imposto de Renda Retido na Fonte: R$ 6.473,86
Previdência Oficial: R$ 430,78
Remuneração após deduções obrigatórias: R$ 19.818.49
 
Guido Mantega, ministro da Fazenda
Remuneração básica bruta:
R$ 26.723,13
 
Deduções obrigatórias
Imposto de Renda Retido na Fonte: R$ 6.473,86
Previdência Oficial: R$ 430,78
Remuneração após deduções obrigatórias: R$ 19.818.49
 
Jetons
Petrobras Distribuidora: R$ 8.232.74
Petróleo Petrobras: R$ 8.246,71
 
Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia
Remuneração básica bruta: 
R$ 6.859,12
 
Deduções obrigatórias
Imposto de Renda Retido na Fonte: R$ 1.129,72
Remuneração após deduções obrigatórias: R$ 5.729,40
 
Jetons
Eletrobras: R$ 4.145,49
Petrobras Distribuidora: R$ 8.232,74
Petrobras: R$ 8.246,71
* O secretário recebe ainda o salário do seu órgão de origem, a Eletrobras, de cerca de R$ 20 mil
 
Maria Lucia Cavalli Neder, reitora da Universidade Federal de Mato Grosso
Remuneração básica bruta: 
R$ 35.772,04
Abate teto: R$ 6.100,80
 
Deduções obrigatórias:
Imposto de Renda Retido na Fonte: R$ 6.877,28
Previdência Oficial: R$ 1.911,86
Remuneração após deduções obrigatórias: R$ 20.882
 
A.M.F., médico da Fundação Oswaldo Cruz
Remuneração básica bruta: 
R$ 29.958,27
Abate teto: R$ 2.881,24
 
Deduções obrigatórias:
Imposto de Renda Retido na Fonte: R$ 5.8646,51
Previdência Oficial: R$ 2.978,46
Remunerações após deduções obrigatórias: R$ 18.252,06

Fonte: Diario de Pernambuco

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